O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do tenente-coronel Mauro Cid, delator da suposta trama golpista, para ser dispensado de acompanhar os interrogatórios dos demais réus – incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como delator da trama golpista, Mauro Cid foi o primeiro a ser ouvido nesta segunda-feira (9) por Moraes.
No depoimento, ele falou sobre os principais pontos da acusação da Procuradoria-Geral da República, colocando Bolsonaro e o general Walter Braga Netto no centro das ações golpistas para manter o ex-presidente no poder mesmo após perder as eleições em 2022.
A defesa de Cid argumentou ao STF que o colaborador “já prestou depoimento, não tendo mais nada a acrescentar ou esclarecer” – e disse que ele permaneceria à disposição para mais explicações.
Moraes, no entanto, considerou a presença de Cid indispensável para garantir direito à ampla defesa e ao contraditório.
Encontrar fraude nas urnas sempre foi a ‘grande preocupação’ de Bolsonaro, diz Cid
“[…] Será o réu quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’; mas não é o réu que decidirá como será tomado seu depoimento, ou ainda, prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, escreveu Moraes.
“Na presente hipótese, é medida indispensável a presença dos réus durante as audiências de interrogatório, em verdadeiro instrumento de preservação do direito à ampla defesa e ao contraditório”, pontuou.
No primeiro dia, Cid cumprimentou aliados com aperto de mão, como Bolsonaro, e bateu continência para os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
