O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou o salário da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) – condenada a 10 anos de prisão por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O bloqueio foi comunicado na última terça-feira (10) e atende a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes do dia 4 de junho.
Após ser divulgada a informação de que Zambelli havia fugido do país, Moraes ordenou à Câmara que bloqueasse imediatamente os salários e quaisquer outras verbas, inclusive as de gabinete, da deputada.
Atualmente, o salário bruto de um deputado é de R$ 46,4 mil. Já fora do país, a parlamentar solicitou uma licença não remunerada de 127 dias para tratar de interesses particulares, que foi autorizada pela Câmara no dia 6 de junho.
Perda do mandato
Motta também enviou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A sentença final da Primeira Turma prevê 10 anos de prisão, multa, perda do mandato e a inelegibilidade de Carla Zambelli – condenada por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (veja detalhes abaixo).
A perda do mandato, no entanto, deve passar por uma análise da Câmara dos Deputados.
O tema foi alvo de disputa nesta semana já que, inicialmente, Motta chegou a dizer que a própria Mesa Diretora da Casa declararia o fim do mandato e a convocação do suplente.
Cobrado pelo PL, o presidente da Câmara voltou atrás e informou que levará o tema ao plenário.
