29/06/2023 – 20:17
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Erika Kokay pretende elaborar PL para ajudar no enfrentamento do problema
Representantes de várias organizações da sociedade civil denunciaram, na Câmara dos Deputados, o racismo contra crianças negras e indígenas. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (29) mostrou que preconceitos e discriminações enfrentados desde a primeira infância, que vai até os seis anos de idade, continuam a provocar reflexos na vida adulta.
Coordenadora do programa de educação do Geledés Instituto da Mulher Negra, Suelaine Carneiro ressaltou a necessidade de “desconstruir indiferenças” e enfrentar a permanente desigualdade em relação a acesso a serviços de saúde, creche, pré-escola, saneamento básico e condições adequadas de moradia.
“Compreendemos que abordar os efeitos socioeconômicos e psicossociais do racismo desde a primeira infância possibilita alterar as relações sociais, assim como as práticas nos serviços e equipamentos públicos, de forma que os serviços prestados atendam as necessidade e especificidades das famílias negras e indígenas”, apontou.
Integrante da Ação de Mulheres pela Equidade (AME), Damiana Neto afirmou que, muitas vezes, o ambiente escolar é palco de linguagens verbais e não-verbais preconceituosas e estigmatizantes. Em vez de espaço acolhedor, a escola tem sido “espaço adoecedor”, segundo ela.
“A AME tem a proposta de trabalhar com as violações das infâncias negras e indígenas, a partir da concepção de que é obrigatório que a gente ocupe o Parlamento para combinar as nossas demandas e exigir desse Estado políticas públicas que reconheçam que infâncias de crianças negras e indígenas passam por violações que vão desencadear um processo de adoecimento em toda a vida adulta”.
Rosijane Tukano é dirigente do Makira-E’TA, a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas, e reforçou a necessidade de mudança no ambiente escolar.
“Que a gente possa criar um espaço seguro para eles, um espaço de acolhimento, um espaço de direitos realmente realizados”.
A pesquisadora do Instituto Alana Letícia Silva mostrou que o impacto negativo do racismo vai além das crianças negras e indígenas.
“A gente está falando aqui de crianças negras, mas é importante olhar para os impactos do racismo também nas crianças brancas, que passam a ter a subjetividade moldada a partir de uma lógica de superioridade e são impedidas de conviver e aprender com a potência da diversidade nas relações humanas”, ponderou.
Proposta
Representantes dos Ministérios da Educação, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos mostraram programas ligados a diretrizes previstas no marco legal da primeira infância (Lei 13.257/16), no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e na Convenção Internacional dos Direitos das Crianças. Organizadora do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) anunciou que, a partir das denúncias e sugestões apresentadas, vai elaborar um projeto de lei de enfrentamento ao racismo na primeira infância.
“Que a gente discuta um conjunto de políticas públicas de educação, cultura, saúde, assistência… É para a gente discutir o enfrentamento ao racismo em um caráter estruturante”, afirmou.
Entre as sugestões apresentadas estão o reforço do ensino etnorracial, com ênfase no ambiente escolar como espaço de acolhimento.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
