O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra os policiais militares Cássio Teixeira Brito e Élder José da Silva por homicídios quadruplamente qualificados, praticados contra os moradores em situação de rua Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira.
Os crimes ocorreram no dia 27 de dezembro, por volta das 3h55 da manhã, no meio de Rondonópolis.
Os policiais foram denunciados também por tentativa de homicídio, quadruplamente qualificados, contra Antônio Marcos Marques de Souza, William Pereira de Oliveira {Filho} e Oziel Ferle da Silva. Vão responder ainda por fraude processual.
Para o MPE, os crimes foram cometidos por motivo torpe, com a utilização de recurso que dificultou a resguardo das vítimas e valendo-se de arma de incêndio de uso restrito ou proibido, com uso de meio que resultou risco generalidade.
Consta na denúncia que no dia dos fatos, os policiais estavam em um veículo Land Rover e se dirigiram até as proximidades do Núcleo de Referência Especializado para População em Situação de Rua, momento em que, do interno do veículo, efetuaram diversos disparos de arma de incêndio contra moradores de rua que se encontravam dormindo ou deitados, tentando dormir, na lajeada.
“Não satisfeitos, os denunciados, validando o objetivo específico de matar e buscando atingir o maior número de pessoas (ponto de maior aglomeração), retornaram ao lugar dos primeiros disparos (Avenida Bandeirantes) e efetuaram novos disparos contra as pessoas ali presentes, direcionando, inclusive, diversos disparos em face de Odinilson Landvoigt de Oliveira (Epíteto Russo), que foi a óbito instantaneamente no lugar (sendo atingido por aproximadamente 09 disparos de arma de incêndio)”, relatou o MPE.
Conforme a 6ª Promotoria de Justiça Criminal, as vítimas Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira foram a óbito instantaneamente no lugar. Já as vítimas William Pereira de Oliveira {Filho} e Oziel Ferle da Silva foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico.
A vítima Antônio Marcos Marques de Souza conseguiu se esquivar dos projéteis que foram disparados em sua direção, razão pela qual não foi atingida.
As investigações, conforme o MPE, revelaram ainda que os policiais denunciados agiram com a intenção de induzir a erro o juiz e os peritos criminais. Além de registrar boletim de ocorrência noticiando o extravio da arma utilizada, o celular de um dos policiais foi danificado, o veículo utilizado foi ocultado em uma transportadora e um dos denunciados também registrou boletim alegando que teria sido alvejado de forma fortuito na perna.
Os dois policiais militares denunciados foram transferidos para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) de Cuiabá, onde se encontram custodiados. A Promotoria de Justiça requereu a conversão da prisão temporária em prisão preventiva.
