O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quarta-feira (16), nova reunião para ouvir as lideranças indígenas dos povos Xavante sobre os impactos da instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Rio das Mortes e no Rio Cumbuco, em Mato Grosso. O encontro foi realizado no auditório da unidade do MPF em Barra do Garças (MT).
Na ocasião, o procurador da República Guilherme Tavares relatou que, após a primeira reunião, realizada há um ano, foi enviada recomendação à Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O documento aponta providências que poderiam ser adotadas para viabilizar a participação de todas as comunidades indígenas afetadas pelos empreendimentos hidrelétricos previstos na região de Primavera do Leste (MT). No documento, o MPF também defende a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo, dada a presença de artefatos arqueológicos na região.
Além disso, o MPF requisitou perícia antropológica a fim de identificar as áreas consideradas sagradas ou relevantes, pelos indígenas, em termos históricos e culturais e que podem ser afetadas pelos empreendimentos. O relatório da perícia vai subsidiar o trabalho do MPF no caso.
Depoimentos – Além dos possíveis impactos ambientais, as lideranças indígenas relataram que a instalação das PHCs prejudicaria ritos ancestrais das tribos, especialmente os que são realizados às margens dos rios. Para o Cacique Edmundo Dzu’aiwi Õmore, da aldeia São Francisco da TI São Marcos, Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xavante, que representa as terras indígenas de 14 municípios, os impactos ambientais e sociais das PCHs influenciam a fauna, a flora e a saúde mental dos membros das comunidades indígenas. Ele questionou a falta de reconhecimento do patrimônio arqueológico no local, pelo Iphan.
Outra questão levantada durante a reunião foi a competência para autorização das PHCs, uma vez que a licença atual foi dada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso sem consulta prévia às comunidades indígenas. Para os representantes das comunidades indígenas, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a emissão dessas licenças.
Na oportunidade, as comunidades apresentaram parecer técnico antropológico que revela os impactos dos empreendimentos às terras indígenas, documento esse que será analisado pelo MPF.
Ao final, ficou decidido que uma nova reunião será agendada com a Sema e outros órgãos competentes, para buscar uma solução extrajudicial antes de medidas judiciais.
Assessoria | MPF-MT
