Nara Assis | Assessoria – TRE-MT
Do total de pedidos de candidaturas registrados em Mato Grosso para as Eleições Municipais de 2024, apenas 35% são representadas por mulheres, ou seja, 3.783 em números absolutos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consideram todos os pedidos, feitos aos cargos de prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereador(a), que totalizam, conforme o portal de Estatísticas do TSE, 10.949.
O número ainda é considerado baixo, principalmente frente à representação feminina do eleitorado, que atualmente é de 51%. Ou seja, pouco mais de 1,3 milhão do total de 2,5 milhões de pessoas aptas ao voto no estado são mulheres. Já os homens são 1,2 milhão, ou 49%.
Entre as mulheres candidatas, a maioria tem entre 40 e 44 anos de idade (661 delas), 45 a 49 anos (618) e 50 a 54 anos de idade (606). Chama a atenção o fato de que na faixa etária de 35 a 39 anos de idade, as mulheres são apenas 516, enquanto os homens candidatos somam 849.
Um dos desafios encontrados pelas mulheres é a violência política de gênero, que foi incluída como crime no Código Eleitoral, por meio da Lei nº 14.192/2021. A norma estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício dos direitos políticos. Também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) vem desenvolvendo diversas ações de enfrentamento a este crime. Uma delas foi a criação da Ouvidoria da Mulher, em julho de 2023, direcionada para receber e tratar exclusivamente denúncias envolvendo violência política de gênero. O órgão setorial foi formalizado pela Resolução nº 2804/2023, que alterou parcialmente a Resolução TRE/MT nº 532/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral. Na ocasião, foram acrescentados dispositivos que tratam especificamente do tema violência política de gênero.
A ouvidora da Mulher do TRE-MT e juíza da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Suzana Guimarães Ribeiro, destaca que a Ouvidoria da Mulher é um importante canal para receber denúncias, reclamações e sugestões nesse sentido e, assim, contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Quando as mulheres ocupam espaços de poder e decisão, trazem consigo perspectivas únicas que refletem as necessidades e interesses de metade da população. Além de enriquecer o debate político, isso promove a criação de políticas públicas mais equitativas e sensíveis às questões de gênero. A presença de mulheres na política também serve como um poderoso exemplo para as futuras gerações, mostrando que elas podem e devem participar ativamente na construção do futuro do país. Garantir a participação feminina na política é, portanto, essencial para fortalecer a democracia e assegurar que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas”, frisa a ouvidora da Mulher.
Canais de denúncia
A Ouvidoria da Mulher está disponível pelo e-mail [email protected], pelo 0800 647 8191 (disponível das 7h30 às 18h) e pelo formulário de comunicação. Também há uma estrutura de atendimento presencial, na Casa da Democracia, que fica na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 4.750, no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá. O atendimento, neste caso, é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
