O mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, segue atendendo moradores dos bairros Novo Colorado, Umuarama I e II, Novo Paraíso e Ouro Fino até o dia 30 deste mês. Esta é a segunda etapa do mutirão, que iniciou em abril nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras.
No Novo Colorado a meta é regularizar 128 títulos. No Umuarama I e II outros 624. No Novo Paraíso e no Ouro Fino serão mais 246 famílias que podem ter os títulos definitivos de propriedade em mãos.
Nesta etapa do mutirão, as equipes da secretaria de Habitação realizam o cadastramento social das famílias. Para isso, o morador deve apresentar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Secretário de Habitação, Marcrean Santos reforça a importância dos moradores comparecerem aos pontos do mutirão para dar o primeiro passo para a concretização do sonho de ter os documentos das casas. “Reforço que o único gasto para o morador é da Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50. Todo o restante é custo zero. Temos, inclusive, máquinas para fazer as xérox dos documentos. O título será entregue para o morador já registrado em cartório”.
Após o cadastramento social, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos. Uma parceria da secretaria com o Tribunal de Justiça vai garantir que o tempo para a emissão dos títulos, nos cartórios, reduza de uma média de 4 a 6 meses para 40 dias.
Marcrean lembra que a meta, estipulada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, é entregar 10 mil títulos definitivos até o final deste ano.
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