Convocado pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto de Figueiredo, afirmou que, em 2022, o Estado investiu R$ 35,8 milhões com o custeio às pessoas que precisam fazer tratamento fora de domicílio (TFD).
Desse total, o governo desembolsou R$ 3,5 milhões em ajuda de custo com hospedagem e alimentação. Para cada paciente, o valor concedido foi de R$ 100/diária; esse valor foi questionado pelos usuários. Mas o secretário Gilberto de Figueiredo afirmou que sua equipe técnica tem 30 dias para apresentar soluções para melhorar o financiamento.
“Nesse interim vou tratar junto ao governador da possibilidade de ampliação do financiamento. Como esse incremento não está previsto no orçamento, qualquer adicional que faça ao custeio da saúde, tem que haver uma suplementação no orçamento. A minha vontade é dar, daqui a 30 dias, notícias boas que esse valor será reajustado”, disse Figueiredo.
Questionado da possibilidade da diária ser reajustada para R$ 450, como foi sugerido pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Lúdio Cabral (PT), o secretário disse que a Secretaria de Estado de Fazenda e o governador Mauro Mendes (União Brasil) têm autonomia de conceder esse benefício.
“Cada decisão tomada no âmbito do governo significa que é um investimento grande. Não é pouca coisa. Não dá para pensar em uma decisão de forma isolada, que é mais R$ 5 milhões. Não é só isso. Esta semana, em ampliação de leitos de UTIs pediátricos, o governo vai investir mais de R$ 50 milhões. Não há a contrapartida do governo federal”, disse Gilberto Figueiredo.
Apesar disso, o parlamentar considerou a audiência pública bastante positiva. Segundo ele, foi deliberado que haverá uma reunião, na terça-feira (11), às 14h30, com as equipes técnicas da Secretaria de Estado de Saúde e da Comissão de Saúde e Previdência e os familiares dos pacientes que estão no TFD para buscar as soluções técnicas dos serviços prestados às famílias. A reunião acontecerá na SES.
“O valor das diárias é insuficiente para pagar a hospedagem, o traslado e a alimentação dos pacientes que vão fazer o tratamento em outros estados. A Assembleia tem um dever e, com isso, ouvir a população que precisa ter espaço para ter voz. Com isso, ouvir quem tem a responsabilidade de executar as ações para superar os problemas”, disse Cabral.
Para Lúdio Cabral, o Estado tem todas as condições financeiras de assegurar às pessoas em tratamento fora de domicílio. Segundo ele, em 2022, foram pagas mais de 51 mil diárias, que custaram R$ 100 cada uma, o que representa a quantia aproximada de R$ 5,1 milhões.
“Mas se o Estado paga a diária de R$ 450 para o servidor público – quando viaja fora do estado – se esse valor é digno para o servidor público, tem que ser digno para o paciente com doença grave que vai fazer o tratamento fora do domicílio, o custo disso seria de R$ 23 milhões, ou seja, apenas R$ 18 milhões a mais para os cofres do Estado”, disse.
Segundo Lúdio, o Estado tem guardado nos cofres públicos mais de R$ 13 bilhões e, por isso, o incremento de R$ 18 milhões é irrisório. “É um valor que vai dar dignidade a 19 mil famílias em Mato Grosso. Além do valor, vai agilizar esse pagamento da diária, que será feito de forma antecipada, antes da viagem, para que as pessoas não tenham que passar dificuldades quando estiverem em outra cidade”, disse o deputado.
