Haddad e Zema brigaram por conta de Propag
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), trocaram farpas no Twitter (X) durante esta semana. Os dois discutiram sobre a sugestão do governo Lula para o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag).
O que é Propag?
Lula sancionou uma parte do Propag na terça-feira. O programa tem como principal objetivo revisar os termos nos quais os estados e o Distrito Federal pagarão as dívidas à união. O projeto é do senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), mas o presidente do Brasil vetou algumas partes para aprovação.
O programa renegocia dívidas dos estados com a União. No caso de Minas Gerais, a dívida gira em torno de R$ 165 bilhões. Os estados poderão renegociar dívidas e pagá-las em até 30 anos, usando também bens para sanar parte do valor. Em troca, existirá exigência de investimento na sociedade. Nesse meio tempo, não poderão criar novos créditos para pagamento dessas parcelas.
Vetos de Lula
Lula, porém, vetou alguns trechos do projeto de Pacheco, como:
- Trecho que permitia aos estados abaterem parte do passivo assumindo execução de despesas de responsabilidade federal, como obras;
- Trecho que permitia ao RJ, RS e GO adicionarem os benefícios do Propag aos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ativos;
- Dispensa dos cumprimentos de meta do RRF para estados interessados;
- Suspensão dos gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos estados.
(O RFF é um programa de 2017 que dá benefícios para estados que apresentem desequilíbrio fiscal; Minas Gerais, entre outros, aderiu)
Uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abatimento dos juros.
Zema vai contra Propag
O governador de Minas Gerais não ficou feliz com os vetos. “Esperamos que caiam. (O Propag) não é um plano que vai viabilizar, será uma alternativa pior do que já temos. Se for pra ficar mutilado do jeito que está, não vamos aderir, porque é pior que o RRF,” disse Zema em coletiva de imprensa.
“O projeto muito bom do senador Rodrigo Pacheco, que nós acreditávamos e ficamos satisfeitíssimos, foi totalmente mutilado pelo governo federal. […] Estamos mobilizando com os governadores. Vamos a Brasília para conversar sobre os vetos,” completou.
