O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), abriu uma notícia de fato, nesta quinta-feira (7), para investigar a denúncia de que policiais militares teriam levado suspeitos já mortos para hospitais de Santos como se eles ainda estivessem vivos. A ação seria uma estratégia para evitar a realização da perícia no local das mortes.
As denúncias foram feitas por funcionários da rede pública de saúde de Santos à TV Globo. Segundo o Ministério Público, as irregularidades teriam ocorrido durante a Operação Verão, deflagrada no começo de fevereiro após a morte do soldado da Rota Samuel Wesley Cosmo, também em Santos. A ação já registra 39 suspeitos mortos.
Procurada pela CNN, a Secretaria de Saúde de Santos afirmou não ter conhecimento de qualquer coação sofrida pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O SAMU, segundo informações da pasta, presta os primeiros atendimentos no local do chamado e faz o transporte dos pacientes que necessitam de atendimento nos hospitais. Se chegar ao local e o óbito for constatado, o SAMU deve acionar o Instituto Médico Legal (IML), e não faz o transporte de pacientes que foram a óbito no local.
“Nenhum funcionário do serviço relatou a referida denúncia por meio dos canais de ouvidoria da pasta”, afirmou a porta-voz da secretaria ao confirmar que vai abrir uma sindicância para apurar o caso.
Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que os casos de mortes em decorrência de intervenção policial (MDIP) são investigados com rigor pelas polícias Civil e Militar, além do acompanhamento do MP e da Justiça de São Paulo.
“É importante reforçar que os casos de MDIP são consequência direta da reação violenta de criminosos à ação da polícia no combate ao crime organizado. A opção pelo confronto é do suspeito, colocando em risco a vida do policial e da população”, diz a secretaria em nota.
Em nota divulgada nesta quinta (7), o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, professor Cláudio Silva, afirmou que as operações na Baixada Santista representam um “cenário de massacre e crise humanitária”.
Durante comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo, na quarta-feira (6), o secretário de segurança pública, Guilherme Derrite, havia afirmado que não houve “nenhum excesso” dos policiais militares durante as operações realizadas na Baixada.
Leia a nota da SSP na integra:
As forças de segurança do Estado de São Paulo são instituições legalistas que atuam no estrito cumprimento do seu dever constitucional. A Polícia Militar irá analisar os relatos dos socorristas do Samu apresentados pela reportagem, garantindo que o serviço de saúde faça seu trabalho corretamente. Ressalta ainda que o trabalho da perícia é fundamental para a investigação dos casos. A não realização da perícia técnica é exceção e pode ocorrer por fatores como em casos de chuva, localidade, em áreas de difícil acesso como em mangues e etc.
Todos os casos de morte decorrente de intervenção policial (MDIP) são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário. Além disso, as Corregedorias das instituições estão à disposição para formalizar e apurar toda e qualquer denúncia contra os agentes públicos, incluindo as citadas pela reportagem, reafirmando o compromisso da corporação com a legalidade, os direitos humanos e a transparência.
É importante reforçar que os casos MDIP são consequência direta da reação violenta de criminosos à ação da polícia no combate ao crime organizado, que tem presença na Baixada Santista e já vitimou três policiais militares desde 26 de janeiro. A opção pelo confronto é do suspeito, colocando em risco a vida do policial e da população. A Operação Verão resultou na prisão de importantes lideranças de facções, na apreensão de mais de meia tonelada de drogas e a prisão de 862 criminosos, entre eles 327 foragidos da Justiça.
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