Uma grande caminhada, que reuniu cerca de 700 pessoas, tendo como força propulsora o combate aos feminicídios, tomou conta das ruas de Cuiabá na tarde de sexta-feira (1). O evento, organizado pela Prefeitura de Cuiabá por meio do Núcleo da Primeira-dama Márcia Pinheiro, percorreu as principais vias da cidade, promovendo uma reflexão que deve começar dentro de casa.
“Cuiabá desponta na criação e implementação de legislações que representam mais do que números frios. São iniciativas que podem ser traduzidas em respeito à memória e aos sonhos ceifados de cada uma das vítimas e dos filhos que deixam. Somente em 2023, já foram quatro mulheres brutalmente assassinadas. A capital, que mantém desde o ano de 2020 a Secretaria Municipal da Mulher e é pioneira na criação do programa que garante um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, utiliza como alicerce a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, e também o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, editado em agosto deste ano pelo Governo Federal. Trabalhamos para garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares”, declarou Márcia Pinheiro.
Vários parentes de vítimas de feminicídio estiveram presentes ao evento. Entre eles, Flaviane de Lana Rios, irmã de Fernanda Regina Souza de Lana, morta em 2021, aos 34 anos, pelo ex-marido de quem estava separada há mais de um ano. Para ela, este tipo de evento é de fundamental importância para a sociedade abrir os olhos sobre a violência contra a mulher, que muitas vezes acaba da pior maneira. “Fico realmente sem palavras ao falar sobre a primeira-dama, porque é uma mulher que merece todo o meu respeito. Ela está verdadeiramente empenhada na luta em prol das mulheres, inclusive por todas nós que estamos aqui. É admirável a sua garra e determinação, sempre pronta para ajudar, e ela faz questão de mostrar que as mulheres têm opções de apoio e lugares onde denunciar. Ela está sempre ao nosso lado, dando força de diversas maneiras, e isso é algo que me toca profundamente. Não posso deixar de mencionar o quanto ela tem feito por mim. Vivo com sete crianças, uma responsabilidade enorme, e a primeira-dama tem sido um suporte fundamental. Sua ajuda não é apenas um gesto, mas uma verdadeira demonstração de compaixão e solidariedade”, comentou.
Durante o evento, Márcia relembrou ainda que recentemente o Governo Federal lançou um Pacto Nacional contra o Feminicídio, uma iniciativa que tem como objetivo unir esforços de diferentes setores da sociedade, como governo, organizações da sociedade civil, instituições de justiça e outros, para combater o feminicídio. “Esse pacto busca promover a conscientização sobre a gravidade desse problema, melhorar a prevenção, investigação e punição dos agressores, e fornecer apoio e proteção às vítimas. É um instrumento que serve como um compromisso formal de combater a violência de gênero em todas as suas formas, com o objetivo de proteger as mulheres e garantir que os agressores sejam responsabilizados por seus crimes. É uma resposta coordenada e abrangente a um problema sério que afeta as sociedades em todo o mundo”.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, citou ainda que o combate à violência de gênero é um esforço contínuo que envolve ações em diferentes níveis, legislações e políticas. “A questão do feminicídio não pode ser tratada como apenas mais um tipo de violência penal, nem podemos simplificar o Código Penal de forma excessiva. O feminicídio é uma doença social que não devemos tolerar; precisamos fazer todos os esforços para combatê-lo e rejeitá-lo em nossa capital. A primeira-dama, Márcia Pinheiro, lidera essa causa que ganhou reconhecimento nacional, com o apoio de inúmeras autoridades e mulheres defensoras da causa. Todos demonstraram total apoio à iniciativa da primeira-dama, e estamos empenhados em fazer de Cuiabá uma referência na luta e repúdio ao feminicídio. Nesse combate, as mulheres são as principais vítimas. Já temos um programa inovador em todo o Brasil, chamado Solidariedade em Ação, criado pela primeira-dama Márcia Pinheiro. Através desse programa, oferecemos apoio financeiro às famílias que acolhem órfãos cujas mães foram vítimas de feminicídio. Algumas dessas famílias estão participando desta caminhada. Cuiabá desponta no cenário nacional por meio do Qualifica, especialmente desenhado pela primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, como ferramenta de transformação para mulheres que devem e podem empreender e quebrar o ciclo de violência”.
Finalizou lembrando “que o combate à violência de gênero é um processo contínuo que requer o envolvimento de toda a sociedade. Cada um de nós pode desempenhar um papel importante ao promover a igualdade de gênero, respeitar os direitos das mulheres e das pessoas de todas as identidades de gênero e denunciar qualquer forma de violência de gênero que testemunhemos ou vivenciamos”.
A juíza Amini Haddad, titular da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também esteve presente ao ato. A magistrada, que atuou na construção da Lei Maria da Penha e foi a primeira juíza do Brasil com atuação no Combate à Violência Doméstica e Familiar, elogiou a iniciativa da realização do evento. “Hoje nós temos um dever público aqui assumido. Eu parabenizo a nossa primeira-dama, Márcia Pinheiro e o prefeito, que está realmente envolvido. Eles levantam a voz contra esse grande mal. É um mal que atinge toda a humanidade, atinge todos nós. Devemos lutar pelo equilíbrio social. Parabéns a todos vocês que estão aqui e parabéns a todo esse ato público que envolve a Prefeitura Municipal, um dever efetivo de combate a essa violência. Temos aqui também uma ação pública que é para amparar os órfãos dos feminicídios. Aliás, Cuiabá foi pioneiro nessa política de acolhimento. Parabéns, prefeito, parabéns primeira-dama por essa ação social”, ressaltou.
Além do prefeito Emanuel Pinheiro, da primeira-dama, Marcia Pinheiro e de todo o secretariado da Prefeitura Municipal, participaram do ato a juíza Amini Haddad, o juiz Jamilson Haddad, a defensora pública, Rosana Leite Antunes de Barros e os vereadores Luis Claudio e Sargento Vidal.
