O governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contam com ele para segurar o projeto da anistia – uma demanda de radicais, que não é vista como uma pauta de interesse do país, e que geraria um perdão geral e irrestrito antes e depois do 8 de janeiro de 2023.
Além dessa expectativa do Judiciário e do Executivo, Hugo Motta tem seus motivos políticos para não pautar a anistia.
O primeiro antecede a tentativa de obstrução frustrada do PL na Câmara. Trata-se do acordo que Motta selou com o partido de Jair Bolsonaro assim que assumiu a presidência, o de que essa pauta só teria chance de ir a voto se não houvesse movimento brusco do partido para forçar o debate.
O que é PL da Anistia e qual a “briga” no Congresso?
O líder da sigla, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), desrespeitou o entendimento e anunciou a obstrução, desistiu, e já disse que pode retomá-la.
A obstrução foi um erro: de nada adiantou porque outros projetos de interesse do país, como a proposta da reciprocidade venceram a iniciativa do PL e foram aprovados.
Mais: esses aliados já contavam que Sóstenes iria atrás de assinaturas para o regime de urgência. Por quê? Porque ele já sabia que a proposta não conta com o apoio dos líderes partidários, ou seja, dos caciques dos partidos, dos nomes fortes que orientam as bancadas.
A partir daí, Sóstenes buscou apoios individuais, o que é bem diferente de ter apoio partidário. Uma soma grande mas que pode mudar com a atuação dos partidos e também do governo, para que assinaturas sejam retiradas. Sem pressão de partidos, Hugo Motta não vai pautar anistia.
Além da questão politica, tem também o regimento: pelas regras da Câmara nada obriga Motta a pautar a urgência de um projeto, mesmo com assinaturas suficientes.
Mas o que pega mesmo é o lado político: o PL atropelou acordos, desafiou Motta, o pastor Silas Malafaia falou muito mal dele e o ex-presidente Jair Bolsonaro o chamou para conversar.
Como maior interessado na anistia, Bolsonaro quer Motta como um aliado. Mas, por enquanto, com as cotoveladas políticas do PL, nada feito. E o feriado da Páscoa vem em boa hora nesse debate: deputados estarão fora de Brasília e a ideia é nada ser feito na próxima semana.
Na semana após o feriado, está previsto o julgamento do segundo núcleo da tentativa de golpe, ou seja, possibilidade de mais uma derrota jurídica, com outros aliados de Bolsonaro podendo virar réus.
Na mesma semana, a Débora dos Santos, cabeleireira que participou de acampamentos, escondeu provas e pichou a estátua da justiça, em frente ao STF, será julgada – ela virou a personificação do debate de revisão das penas. Será uma semana sem espaço para discutir o projeto da anistia.
E, assim, vai se ganhando tempo até matar o monstro de fome, até a anistia perder espaço, votos e debate público.
