O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pode realizar discussões com líderes partidários para que o projeto de lei do marco temporal passe também pelas comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente.
Pacheco se reuniu com as ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, Marina Silva e Sônia Guajajara, respectivamente, nesta segunda-feira (11), em Brasília.
Guajajara pediu a Pacheco que a proposta passe por mais comissões para ter maior possibilidade de discussão. Até agora, a proposta teve aval da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A pasta dos Povos Indígenas quer ganhar tempo na tramitação, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o marco temporal. Até esta segunda-feira (11), são quatro votos contra a tese e dois a favor.
Guajajara expôs ainda que a proposta no Congresso tem penduricalhos que vão além da demarcação de terras indígenas e que são prejudiciais aos povos originários.
Segundo interlocutores, o presidente do Senado mostrou surpresa ao saber que o projeto pode prever o contato forçado com indígenas isolados, além de prever a expropriação de terras demarcadas caso a comunidade perca “traços culturais”.
O Ministério dos Povos Indígenas pleiteia que a proposta seja substituída por um projeto que contemple a indenização caso a caso de terras indígenas que foram concedidas a produtores rurais pelos municípios, Estados e União.
A equipe de Guajajara pretende negociar com senadores alinhados à causa e apresentar uma minuta de texto que consiga avançar na Casa. Essa possibilidade de indenização foi discutida nos votos dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Veja também: Senado prevê audiência pública sobre marco temporal
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