O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que farmacêuticos possam prescrever remédios apenas “dentro de programas estratégicos”. Ele afirmou que, em situações específicas, é favorável ao envolvimento desses profissionais para garantir que os pacientes tenham acesso mais rápido ao tratamento.
Na segunda (17), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. A nova norma passa a valer em abril.
Segundo o CFF, a prescrição de remédios que precisam de receita estará restrita ao farmacêutico que possua Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. Esse registro foi criado pelo CFF neste ano e será concedido para quem faz cursos de qualificação em áreas específicas.
Em 2024, o CFF publicou outra medida sobre o tema, mas ela foi derrubada pela primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal. Antes da continuidade do julgamento em outras instâncias, o conselho emitiu nova resolução.
Associações médicas questionam a capacitação dos farmacêuticos para a função e alegam que a atividade não faz parte do trabalho desses profissionais.
O exercício da medicina e da farmácia são regulamentados com leis que definem o que faz parte de sua atividade profissional.
Na legislação sobre os farmacêuticos, não há citação direta à diagnóstico e prescrição de medicamento.
No entanto, o CFF afirma que a nova norma foi emitida para regulamentar pontos já previstos na lei, o que é questionado por especialistas.
Ministro quer Brasil referência em vacinação
Padilha também mencionou que o presidente Lula pediu prioridade à redução do tempo de espera de pacientes nas filas para consultas no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro reforçou ainda seu objetivo de tornar o Brasil referência no “programa de vacinação mais amplo e diverso do setor público [do mundo]”.
“Se eu tenho um inimigo no Ministério da Saúde, é o negacionismo. Vamos estabelecer uma verdadeira barreira contra o negacionismo nas ações de vacinação”, afirmou.
Padilha disse que pretende iniciar uma ampla campanha de vacinação a partir de abril.
“Quando eu falo em grande campanha, é mobilizar toda a sociedade. Eu vou levar o Zé Gotinha às igrejas – católicas, evangélicas, de matriz africana –, além de espaços das religiões muçulmana, judaica e de todas as expressões da nossa cultura, porque vacina é vida”, declarou.
