Da Redação Avance News
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa incentivar a recuperação do meio envolvente e executar metas do Contrato de Paris. O Projeto de Lei 5382/23, do deputado Lázaro Botelho, do Tocantins, propõe a geração do Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil, com o intuito de estimular a preservação e recuperação ambiental, abrangendo também áreas urbanas. A iniciativa, que modifica o Código Florestal, determina que o poder público seja responsável por doar sementes e mudas a pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
O PL pretende ser um instrumento efetivo para impulsionar a recuperação ambiental no país. “Esse programa é de grande influência para que possamos alavancar a recuperação ambiental em nosso país”, destaca Botelho. “A recuperação florestal também nos auxiliará no cumprimento das metas do Contrato de Paris e, consequentemente, na guerra contra as mudanças do clima”, acrescenta.
O Contrato de Paris, tratado global adotado em dezembro de 2015, estabelece medidas para a redução das emissões de dióxido de carbono a partir de 2020. O Brasil, uma vez que subscritor, procura executar suas responsabilidades ambientais, e o Projeto de Lei 5382/23 surge uma vez que uma utensílio estratégica para atingir tais objetivos.
O processo de estudo da proposta seguirá um caminho transparente, sendo medido pelas comissões de Meio Envolvente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A particularidade conclusiva da tramitação indica que, em seguida passar por essas etapas, o projeto não precisará passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados, simplificando o processo de aprovação.
A expectativa é que, caso ratificado, o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil se torne uma utensílio eficiente na promoção da sustentabilidade ambiental, incentivando a participação da sociedade na preservação e recuperação de ecossistemas, e contribuindo para que o país alcance suas metas no enfrentamento das mudanças climáticas.
