Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje de manhã.
Os atos de protesto começaram em frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, com cerca de mil indígenas, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os indígenas fizeram rodas separadas de homens e mulheres para dançar e entoar cantos de seus povos. Nos corpos pintados com líquidos extraídos das frutas amazônicas jenipapo e urucum, eles exibiram adornos típicos com miçangas e penas.
Nas mãos, ferramentas como bordunas, arcos e flechas. Idosos, jovens e crianças indigenas também seguraram cartazes e faixas com reivindicações de direitos.
Em entrevista coletiva, as lideranças indígenas se posicionaram contra o marco temporal em seus territórios. O cacique Kretã Kaingang, um dos coordenadores da Apib, questionou o voto do ministro do STF Alexandre de Moraes na parte que trata da indenização aos fazendeiros que ocupam atualmente as terras.
“O que nos preocupa muito é a questão da indenização sobre a terra nua, a indenização prévia. Nós não somos contra o pagamento de indenização de pequenos agricultores, mas isso não pode estar incluído no voto do marco temporal. Tem que ficar fora”.
Para o líder indígena, os ocupantes das terras devem recorrer à Justiça para cobrar as indenizações dos governos estatuais e federal. “Não jogue mais uma responsabilidade para nós, povos indígenas do Brasil, para não entrarmos em conflito. Porque no caso de permanecer a tese do ministro Alexandre de Moraes, muitos conflitos ainda irão acontecer.”
Em seguida, por volta das 12h30, os indígenas saíram em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamento do STF nesta tarde.
(Em atualização)
