O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne todos os 39 ministros em uma reunião nesta quinta-feira (8) para analisar situação política, social e econômica do país. O encontro servirá para dar início à organização da segunda metade do mandato.
A reunião está marcada para começar às 9h30 no Palácio do Planalto e deve abordar, entre outros temas:
as eleições municipais de outubro;
a agenda legislativa;
o calendário de votações no Congresso;
e cortes no orçamento.
Os ministros foram orientados pelo gabinete do presidente a não marcarem outros compromissos para esta quinta. “Não convém se ausentar antes do término”, diz trecho da convocação para o encontro enviada aos ministros.
A expectativa é que cada ministro fale por cinco minutos, mas não faça apresentação ou balanço de ações de cada ministério.
Eleições municipais
Lula deve pedir para que ministros e funcionários do governo federal tomem cuidado ao fazer campanha para não infringir a legislação eleitoral.
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha do que pode e o que não pode ser feito. A legislação proíbe, por exemplo, fazer campanha em horário de expediente.
Lula e o candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foram multados por propaganda antecipada. A ação foi movida pelo Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula durante evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de SP, determinou o pagamento de R$ 20 mil para Lula e R$ 15 mil para o deputado federal Guilherme Boulos.
O único ministro que vai tirar férias para fazer campanha é Luiz Marinho, do Trabalho, que vai se engajar na campanha de Luiz Fernando Teixeira, candidato do PT em São Bernardo do Campo e irmão do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT).
Outra preocupação de Lula é que as eleições tumultuem a coalizão que sustenta o governo, uma vez que em várias capitais há mais de um candidato da base. Lula deve reforçar o pedido para que ministros sejam cautelosos com o tema.
Alguns ministros devem evitar participar da disputa. Ministros do MDB, por exemplo, já se recusaram a gravar vídeos de apoio a alguns candidatos apoiados pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Inteligência Artificial
Integrantes do governo afirmam que Lula está muito interessado no tema da Inteligência Artificial. Isso inclui as possibilidades de uso da IA nos serviços públicos, bem como pelos usos nocivos dessas ferramentas como a criação de fake news.
Na semana passada, após o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, o próprio Lula disse que trataria do assunto em reunião com os ministros.
Inteligência artificial: regulamentação a passos lentos
O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), que coordenou a elaboração do plano, queria que o tema fosse tratado em decreto, mas a Casa Civil entendeu ser algo grande para ser oficializado por decreto sem saber de onde virá o dinheiro. A reunião servirá para direcionar o tema.
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República farão uma exposição sobre regulação de IA.
Relação com o Congresso
Na agenda legislativa, uma das prioridades do governo Planalto no Congresso Nacional antes da campanha eleitoral para as eleições municipais é aprovar a regulamentação da tributária.
A primeira parte da regulamentação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. A segunda parte da regulamentação ainda deve ser votada pelos deputados para depois seguir para apreciação dos senadores.
Apesar da atenção dada ao tema pelo Executivo, na terça-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a análise do tema no Senado deve ficar para depois das eleições municipais.
Além disso, o Planalto quer aprovar o Acredita, que cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte.
O governo e o Congresso Nacional também precisam encontrar uma fonte de recursos para compensar a desoneração da folha de pagamentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deve fazer ainda uma exposição sobre a agenda econômica e falar dos cortes no orçamento.
