Desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou para a próxima segunda-feira, dia 19 de agosto de 2024, a sessão em que será escolhida a nova magistrada que irá ocupar a vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, falecido no último 10 de maio.
Por meio de um ofício a presidente do TJ convocou os desembargadores para comparecimento à sessão, que está marcada para às 9h. O sistema de avaliação das candidatas já foi disponibilizado aos membros votantes nesta segunda-feira (12).
O nome escolhido virá de uma lista composta exclusivamente por mulheres. Isso por causa de uma resolução assinada pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro. A norma entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.
A regra aprovada pelo CNJ prevê que os tribunais do país utilizem a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento. Conforme a resolução, a medida visa a garantia constitucional da igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres.
O TJMT tem hoje 38 desembargadores, sendo 11 mulheres. São elas as desembargadoras: Maria Helena Póvoas, Marilsen Andrade Addario, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Aparecida Ferreira Fago, Vandymara Galvão Paiva, Maria Aparecida Ribeiro (presidente do TRE-MT), Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT) e Clarice Claudino da Silva (presidente do TJMT). A 39ª vaga agora também será ocupada por uma mulher.
