Assessoria c/ RDN
Na noite desta terça-feira (03), a Polícia Rodoviária Federal realizou uma fiscalização no Km 17 da BR-070, em Barra do Garças (MT) onde abordou um ônibus de excursão que seguia de Mato Grosso com destino a Goiânia (GO). Durante a vistoria no compartimento de bagagens, foram encontradas cinco caixas grandes, lacradas e sem qualquer documentação fiscal.
A responsável pela excursão alegou que as embalagens continham mercadorias em devolução e apresentou três notas fiscais eletrônicas referentes a parte dos produtos de perfumaria. No entanto, foi constatado que uma parte dos cosméticos não possuía documentação fiscal, enquanto a outra apresentava indícios de subfaturamento, com valores declarados muito abaixo do valor real de mercado.
Além disso, foram encontradas duas caixas contendo eletrônicos de alto valor comercial sem qualquer comprovação fiscal, incluindo: 19 computadores tipo MacBook, 5 tablets iPad, 17 relógios Apple Watch, 5 celulares iPhone 16 de 256GB.
O material foi imediatamente apreendido e encaminhado à Receita Estadual para as providências administrativas. Estima-se que o valor total das mercadorias supere significativamente os valores declarados nas notas apresentadas.
A ocorrência resultou na constatação, a princípio, dos crimes de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal e descaminho, conforme os artigos 2º da Lei 8.137/1990 e 334 do Código Penal.
