Procon-MT fiscaliza redução de preço dos combustíveis no Estado

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os preços dos combustíveis em Mato Grosso para garantir que a redução anunciada pela Petrobras na terça-feira (16.05) chegue ao consumidor. A nova política de preços influencia diretamente no preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel e já foi repassada das refinarias para as distribuidoras. A expectativa é que agora as distribuidoras repassem essa redução aos postos, para que chegue ao consumidor final.

De acordo com a secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona, o monitoramento do Procon-MT está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da análise dos preços cobrados aos consumidores em documentos fiscais. A medida permite que postos de todo o Estado sejam monitorados.

Para auxiliar e agilizar a fiscalização, o Procon orienta os consumidores a pedirem a nota fiscal sempre que forem abastecer seu veículo ou comprar gás de cozinha.

“Ao realizar o monitoramento online, por meio da análise dos preços das notas, os fiscais do Procon não precisam ir de posto em posto ou de loja em loja que vende o gás de cozinha. Isso agiliza o nosso trabalho e a resposta aos consumidores, pois a fiscalização fica mais rápida e efetiva. Além disso, com a parceria com a Sefaz temos acesso aos preços praticados em todo o Estado”, explica Gisela.

A secretária-adjunta do Procon lembra que o comportamento do consumidor influencia o mercado e que a população pode colaborar para que a redução dos preços seja mais rápida, optando por abastecer em postos que estejam praticando os menores preços.

“O aplicativo Nota MT permite que o consumidor verifique qual é o preço cobrado nos estabelecimentos. Então ele pode abastecer no posto mais barato. Assim, os fornecedores que estão cobrando mais caro também vão reduzir seus preços para atrair o consumidor”, alerta Gisela.  

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, explica que os Procons de todo o país têm acompanhado o mercado de combustíveis, após a mudança anunciada pela Petrobras para sua política de preços. Conforme Ivo, em Mato Grosso, o Procon vem acompanhando essa evolução, analisando os preços praticados na semana passada, no início desta semana, na data do anúncio feito pela Petrobrás e continuará fazendo o monitoramento utilizando dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Sefaz.
 
Ação Nacional
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou na terça-feira (16) que todos os Procons do país monitorassem os preços dos combustíveis. A Senacon também firmou parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que os preços sejam monitorados.

Na quarta-feira (24) os órgãos de defesa do consumidor irão promover o Mutirão do Preço Justo em todo o país. “A intenção é fazer com que a redução do valor dos combustíveis possa realmente chegar no bolso do consumidor final”, informa a secretária adjunta do Procon-MT.