Da Redação Avance News
Os produtores de ovos ganharam um prazo a mais para se adequarem às novas regras de identificação individual dos produtos vendidos a granel. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adiou para 4 de setembro de 2025 a obrigatoriedade da marcação individual na casca dos ovos, que inicialmente entraria em vigor em março deste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atende a pedidos do setor, que alegava a necessidade de mais tempo para adaptação às exigências.
A regulamentação estabelece que a tinta utilizada na marcação deve ser atóxica e própria para contato com alimentos, garantindo a segurança do consumidor. A identificação, no entanto, não será obrigatória para os ovos comercializados em embalagens rotuladas, já que essas já trazem as informações exigidas pela legislação.
Além da marcação individual, a portaria atualizada define a nomenclatura dos ovos in natura e de produtos derivados não submetidos a tratamento térmico. A nova classificação considera categorias A e B, além de variações como ovos líquidos, resfriados, congelados, gema e clara processadas.
A decisão do governo ocorre em um momento de crescimento do setor. Em 2024, a produção de ovos no Brasil atingiu um marco histórico, com estimativa de 57,6 bilhões de unidades, representando um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior. O país se mantém entre os principais produtores mundiais e segue livre de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em granjas comerciais, fator que reforça sua posição como maior exportador global de carne de frango.
Para as autoridades do setor, a atualização das normas visa garantir maior transparência ao consumidor e reforçar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo. Além de evitar fraudes e padronizar a comercialização, as mudanças poderão agregar valor ao produto nacional, fortalecendo sua presença no comércio internacional.
PEQUENOS PRODUTORES – Os pequenos produtores de ovos terão regras diferenciadas para a identificação da validade dos produtos vendidos a granel. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que as granjas de menor porte não precisarão gravar a data de validade a laser em cada unidade, desde que os ovos sejam comercializados em embalagens lacradas, com selo de identificação e prazo de validade impressos no rótulo. Para as demais granjas, a exigência do carimbo individual permanece e entrará em vigor no dia 5 de março.
O tamanho das granjas que serão beneficiadas pela flexibilização ainda está em análise pelo ministério. A decisão vem após críticas do setor e de parlamentares, que chegaram a protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara para sustar a medida, argumentando que os custos da marcação a laser poderiam impactar pequenos e médios produtores.
A pasta justificou que a alteração busca garantir que pequenos produtores continuem operando sem dificuldades de adaptação, evitando impactos na oferta do produto no mercado. No entanto, reforçou que a exigência para granjas maiores será mantida, já que muitas delas já adotam a tecnologia de identificação na origem.
PREÇOS – O setor de ovos enfrenta um período de alta nos preços, com aumentos de até 40% desde a segunda quinzena de janeiro, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O ministério atribui essa elevação a fatores como o calor intenso, que reduz a produtividade das aves, e ao crescimento das exportações, impulsionado pela busca global por fornecedores confiáveis em meio ao avanço da gripe aviária em outros países.
Além disso, a proximidade da Quaresma tende a elevar a demanda interna por ovos, já que parte dos consumidores reduz o consumo de carne vermelha durante o período. A expectativa do governo é que os preços se acomodem nas próximas semanas, acompanhando a normalização da produção e do mercado.
