01/02/2024 – 17:21
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Projecto Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados.
Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem porquê foco a redução de desigualdades regionais por meio da integração e diversificação produtiva da biodiversidade, com associação de valor.
A teoria é que a proposta esteja alinhada com a Política Vernáculo de Desenvolvimento Regional (PNDR), muito porquê ao Projecto Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.
Em justificativa, o governo ressalta que o projecto tem porquê objetivo “obter o incremento econômico sustentado e a geração de empregos, com foco no lucro de produtividade, na eficiência alocativa e na recuperação do estabilidade fiscal”.
Marcelo Camargo/Filial Brasil
População ribeirinha na ilhota de Marajó
O projecto, que será aplicado em parceria com estados e municípios e pronunciação com diversos ministérios, deverá abranger a superfície de atuação da Sudam: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e secção do Maranhão.
O financiamento será por recursos da União, de estados amazônicos, do Fundo Constitucional de Financiamento do Setentrião (FNO), entre outras fontes nacionais e internacionais.
Pela proposta, o PRDA vai se consistir nos seguintes eixos:
- desenvolvimento produtivo;
- pesquisa, inovação e instrução;
- infraestrutura econômica e urbana;
- meio envolvente;
- fortalecimento da gestão e governança pública;
- desenvolvimento social e chegada a serviços públicos essenciais.
Tramitação
O texto será distribuído para estudo das comissões da Câmara.
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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
