A solução tecnológica adotada pela Prefeitura de Cuiabá desde o primeiro mandato do prefeito Emanuel para a desburocratização do processo de abertura de novas empresas foi destaque durante o 1º Congresso Estadual de Registro Empresarial realizando entre os dias 22 e 23 de março, no Centro de Eventos Pantanal. O prêmio Gentil Bussiki foi criado pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso- JUCEMAT para premiar as prefeituras de melhor performance na análise de Viabilidade, Licenciamento e Formalização.
“Desde que assumi a Prefeitura de Cuiabá, um dos compromissos firmados em campanha que é de facilitar a vida do empreendedor que deseja abrir negócios na capital. Antes desse sistema, o tempo para abertura de uma empresa, levava em média um a dois anos. Hoje o cenário é bem diferente. A nossa capital se destaca por facilitar e reduzir os prazos. Estamos avançando cada vez mais na desburocratização. Os resultados começaram a aparecer”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
O reconhecimento foi pelo quesito ‘Viabilidade’ pois, a média do prazo de análise técnica em 2022 foi de apenas 21 minutos, sendo que antes, o processo levava em 24 a 48 horas para ser respondida. A ‘Viabilidade’ é o primeiro passo para formalização empresarial. É a consulta prévia que antecede o Registro, analisando a possibilidade da atividade no local. Utiliza-se a transferência de dados empresariais do registro do banco de dados para o licenciamento.
“A expertise na Análise de Viabilidade através da Redesim pela Prefeitura de Cuiabá somado a legislação progressista de liberdade econômica da Capital foram as chaves de sucesso para a conquista deste importante reconhecimento. Cuiabá avançou nos últimos anos mais que todos os outros municípios do Estado no quesito Análise de Viabilidade, passando de 24hs de prazo de análise para 21 minutos levando o primeiro lugar. Quem ganha com isso é o empreendedor e o ambiente de negócios demonstrando mais atratividade para as empresas”, avaliou o Técnico Desenvolvimento Econômico da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso- JUCEMAT e responsável pela implantação do Balcão Único, Rafael Vitaliano Ferreira Coelho.
O secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho informa que a capital de Mato Grosso está entre os 105 municípios que integram a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Sim), coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS).
A ferramenta adotada pelo Executivo da capital segue as diretrizes legais que simplificam o funcionamento, viabilidade técnica para diminuição do tempo para liberação dos alvarás de funcionamento.
“Quem faz a consulta prévia para informar o cidadão se pode exercer a atividade sugerida é o Meio Ambiente. A Fazenda é a responsável pela finalização da emissão do Alvará. Trata-se de um processo integrado de formalização empresarial. Cuiabá hoje tem boa visibilidade o que possibilita um futuro promissor aos cuiabanos”, explicou o secretário.
Possas de Carvalho ressalta que, esse trabalho sobre o fluxo de análise de consulta prévia e licenciamento é feito através da Plataforma Portal de Serviços da JUCEMAT. “A Prefeitura faz a análise mais rápida do que qualquer outro município”, afiançou.
O atendimento na Rede Sim Cuiabá, localizada na sobreloja da Prefeitura de Cuiabá, é realizado de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
