Receita Federal
Na próxima segunda-feira, dia 31 de julho, os contribuintes receberão o terceiro lote da Restituição do Imposto de Renda 2023
. Neste lote já serão contemplados aqueles sem nenhuma prioridade na restituição específica, dentre essas ter feito a declaração pré-preenchida ou o pagamento via Pix. O pagamento para essa nova lista está programado para ocorrer no dia 31 deste mês.
Segundo a Receita Federal, o crédito bancário desse lote será para 5.632.036 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$ 5.585.384.236,58 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Também serão pagas restituições para 3.879.049 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Por fim, foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23/03/2023.
Para saber se está nesse lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, o portal do e-Cac ou utilizar os aplicativos para telefone celular disponíveis para plataformas Android ou iOS.
“Importante lembrar que os valores relativos a restituição serão depositados nas contas informadas pelos contribuintes na ocasião da entrega da restituição, não tendo mais a possibilidade de alteração. Para quem não está nesse lote é preciso ficar atento, lembrando que ainda serão outros dois lotes neste ano”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.
As datas de pagamento dos próximos lotes são:
- 4º lote de restituição – 31 de agosto
- 5º lote de restituição – 29 de setembro
Malha Fina
Os contribuintes também já podem pesquisar para saber se ficaram retidos na malha fina. Com a modernização do sistema da Receita Federal, a agilidade para disponibilizar essa informação neste ano foi muito maior. Segundo Richard Domingos, para aqueles que sabem ou acreditam que cometeram erros na declaração, é válido se preocupar em pesquisar a situação, porém, não há necessidade de se desesperar. Ainda é possível fazer ajustes antes de serem convocados pelo Fisco.
Mesmo para aqueles que já sabem que estão na malha fina, não é motivo para pânico, pois ainda é possível realizar ajustes com uma declaração retificadora.
“A Receita Federal permite que o contribuinte tenha acesso aos detalhes do processamento de sua declaração por meio do código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal ou pelo certificado digital. Caso seja identificada alguma divergência, o Fisco informará ao contribuinte qual item está gerando a divergência e orientará sobre como corrigi-la”, explica Richard Domingos.
