Reino Unido encerra investigações em lojas de Google e Apple

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A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido encerrou suas investigações sobre a Play Store do Google e a App Store da Apple enquanto se prepara para implementar novas regras que fortalecerão seus poderes para aumentar a concorrência nos mercados digitais.

O Wall Street Journal reporta que a CMA pretende abordar as questões de concorrência relacionadas às lojas de aplicativos das big techs sob um novo regime regulatório, após a aprovação da Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores do Reino Unido em maio.

Essa legislação concede à CMA novos poderes para fomentar a concorrência e estabelecer requisitos para empresas com status de mercado estratégico para atividades digitais, de maneira semelhante à Lei dos Mercados Digitais da União Europeia, que entrou em vigor no início deste ano.

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“Quando o novo regime favorável à concorrência para os mercados digitais estiver em vigor, poderemos aplicar esses novos poderes às preocupações que já identificamos em nosso trabalho atual,” afirmou Will Hayter, diretor-executivo da CMA para mercados digitais.

As novas regras permitirão à CMA analisar as questões de concorrência de uma forma mais abrangente do que era possível sob o antigo quadro regulatório, caso a Apple, o Google ou ambas sejam designadas como tendo status de mercado estratégico, explicou Hayter.

CMA tentou identificar práticas antitruste

• A CMA havia iniciado investigações para verificar se o Google e a Apple estavam utilizando suas posições dominantes na Play Store e na App Store, respectivamente, para impor termos que poderiam ser considerados injustos para os desenvolvedores de aplicativos e prejudicar a concorrência.
• A autoridade do Reino Unido rejeitou as propostas do Google em resposta às suas preocupações concorrenciais, afirmando que não estava satisfeita com os compromissos oferecidos, que não abordavam as questões de maneira eficaz.
• O Google havia sugerido permitir que os desenvolvedores de aplicativos utilizassem métodos de pagamento alternativos ao sistema de faturamento do Google Play, segundo a CMA.