Confúcio Moura é relator da LDO de 2025
O senador Confúcio Moura
(MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2025, disse neste sábado (15) que pretende incluir R$ 50 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento do próximo ano, repetindo o recorde de 2024.
“Isso [patamar de R$ 50 bilhões] já é um trabalho que vem sendo feito há alguns anos e, para você desmantelar essa conquista do Congresso, não é fácil”, disse o senador, em entrevista à TV Globo News
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Apesar de reconhecer que o montante é expressivo, Confúcio Moura ressaltou que a verba atende ao desejo da maioria dos parlamentares. “R$ 50 bilhões é uma soma geral de todas as emendas, que é um valor alto, muito significativo se considerando que os recursos discricionários [despesa não obrigatória do governo] estão em torno de R$ 200 bilhões. Colocando R$ 50 bilhões [de emendas, isso] cai para R$ 150 bilhões disponíveis para o governo”, afirma.
Já o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde
(PP-PI), descartou qualquer possibilidade de reduzir o montante. “Nem pensar! Os dois relatores [LDO e LOA] e o presidente [da CMO, ele próprio] são contra isso aí [corte nas emendas]. Ninguém vai diminuir nem acabar com as prerrogativas dos parlamentares”, afirmou, também à Globo News
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Cortes
As declarações vão na contramão do planejamento do Executivo para o ano que vem. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
(PT), falou em intensificar a agenda no corte de gastos
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“Estamos fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem”, declarou.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), adotou a mesma linha ao falar sobre o tema. A gente já vinha fazendo um trabalho, e agora vamos intensificar. Ao invés de a equipe se reunir duas vezes por semana, é para se reunir todos os dias, duas horas por dia, e já no final de junho apresentar um cardápio com possibilidades”, disse Tebet, em entrevista ao O Globo
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“Tudo está na mesa, nada está interditado, a não ser a valorização do salário mínimo e a desvinculação da aposentadoria (do salário mínimo). Quando a gente fala de desvinculação, a gente não fala da aposentadoria, mas dos outros benefícios temporários”, acrescentou.
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