A delegação da Suprema Corte do Quênia que está em Brasília para conhecer o sistema de Justiça brasileiro fez uma visita às dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta terça-feira (8) e participou de uma discussão sobre o emprego da tecnologia nas cortes.
Pela manhã, a delegação foi recebida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Durante o debate, os participantes relataram experiências e compartilharam boas práticas que ajudaram a consolidar a área de tecnologia da informação em ambos os tribunais.
O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, Humberto Pradera, apresentou a estrutura de tecnologia do tribunal, ressaltando os esforços para oferecer um serviço seguro. “A segurança cibernética não pode ser considerada uma responsabilidade exclusiva da instituição; o usuário precisa estar ciente dos riscos e evitar trazer inseguranças para a rede do tribunal”, afirmou o secretário.
O assessor-chefe substituto da Assessoria de Inteligência Artificial, Luiz Anísio Vieira Batitucci, falou sobre os projetos de utilização desse recurso no apoio às atividades judicantes, com especial destaque para o Athos, sistema desenvolvido no próprio tribunal para identificar processos aptos a serem julgados no rito dos recursos repetitivos. Segundo ele, “qualquer esforço de inteligência artificial exige um esforço humano anterior que o impulsione, compondo um ecossistema complexo e ampliado para atender ao objetivo estabelecido”.
Processo digital trouxe mais eficiência erntransparência
Após agradecer ao STJ pela oportunidade dessa troca de informações, o ministro Isaac Lisoria Lenaola, da Suprema Corte do Quênia, discorreu sobre os principais desafios e os aprendizados de seu tribunal no trabalho de digitalização de processos. “Apesar das dificuldades enfrentadas com relação à implementação da infra-estrutura de tecnologia, tornar os processos digitais nos propiciou oferecer mais eficiência e transparência às partes interessadas e aos agentes da Justiça no Quênia”, declarou o magistrado.
Para o secretário-geral da Presidência do STJ, Carl Smith, há similaridades entre as experiências de implementação dos recursos de tecnologia da informação no STJ e na Suprema Corte do Quênia, tanto em termos de desafios quanto em relação aos pontos positivos. “O fato é que o processo eletrônico traz inúmeros benefícios, como informações estruturadas a respeito da produtividade e dos resultados retornados à sociedade”, disse.
No encerramento do debate, o ministro do STJ Herman Benjamin comentou que o compartilhamento de informações e boas práticas entre os tribunais contribui para a construção conjunta de alternativas no sul global.
A delegação do Quênia continua sua visita ao STJ nesta quarta-feira (9) e, na sequência, estará no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
