A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, informa que o resultado final da prova preambular objetiva referente ao processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Cuiabá será divulgado no dia 07 de julho. A publicação oficial será feita na Gazeta Municipal e no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon). Do total de inscritos, apenas 67,26% dos candidatos compareceram ao local da prova, realizada no dia 18 de junho.
Com a divulgação do resultado final, serão convocados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente os 25 candidatos melhores colocados por região de concorrência, para disputa do número total de dez vagas, entre titulares e suplentes. Ao todo, serão 60 vagas distribuídas por região de concorrência.
Após a convocação, haverá a Inscrição Definitiva e Registro de Candidatura, Eleição, Avaliação Psicológica e Homologação do Resultado Final, de caráter eliminatório e classificatório, sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A documentação comprobatória dos requisitos para ingresso na função de membro do Conselho Tutelar deverá ser apresentada apenas pelos candidatos convocados para a Inscrição Definitiva e o Registro de Candidatura, a qual será apreciada pela Comissão Especial Eleitoral.
Após a análise documental, serão divulgadas a relação das candidaturas deferidas. A partir daí, iniciará o período de campanha eleitoral e, na sequência, a realização da eleição em 1º de outubro de 2023.
Função Conselheiro Tutelar – O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais (das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira), ressalvado o acréscimo desta em razão de eventual plantão realizado. Os candidatos poderão escolher somente uma região de concorrência para participar do Processo de Escolha.
