Os advogados apontaram que o conjunto está “à disposição para apresentação e depósito” ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota divulgada à imprensa, a equipe pontuou que os bens foram registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor.
As peças teriam sido ofertadas para Bolsonaro pelo príncipe da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, por ocasião de viagem oficial a Riade, capital do país.
A comitiva do então presidente esteve no local e em Doha, no Catar, entre 28 e 30 de outubro de 2019. Bolsonaro teria retornado ao Brasil com o conjunto e a equipe colocou os itens no acervo privado, seguindo ordem do ex-presidente.
Em 24 de março, a defesa do ex-presidente entregou o segundo conjunto ao TCU, avaliado em R$400 mil segundo estimativas não oficiais. O tribunal considerou irregular a destinação dos itens para o acervo pessoal de Bolsonaro. Saiba abaixo quais joias faziam parte do estojo.
A Receita Federal investiga como os itens entraram no Brasil sem serem declarados. Em 26 de outubro de 2021, auditores do Fisco apreenderam um conjunto de joias feminino avaliado em R$ 16,5 milhões.
Os itens entraram no país com a comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em retorno de viagem oficial à Arábia Saudita. A joias de ouro cravejadas de diamantes seriam um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Conjunto três, com Rolex de diamantes: R$500 mil
Status: à disposição do TCU
- Relógio da marca Rolex
- Caneta da grife Chopard
- Par de abotoaduras
- Anel
- Tipo de rosário árabe
Após publicação de reportagem do Estadão que identificava o terceiro conjunto na segunda-feira (27), a defesa de Bolsonaro confirmou que as joias estavam com o ex-presidente e apontaram que os bens foram incluídos no acervo da Presidência da República, conforme a lei. Os advogados pontuaram que o estojo está disponível para apresentação e depósito.
Todo o acervo de presentes recebidos pelo ex-presidente, em função do relevante cargo que exercia, será submetido a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), assim como ocorreu com os mandatários anteriores, diz o comunicado.
O estojo foi entregue em viagem oficial realizada à Arábia Saudita em 2019, segundo a matéria do Estadão.
Conjunto dois, com joias masculinas da Chopard: R$400 mil
Status: devolvidos ao TCU e guardados pela Caixa Econômica Federal
- Relógio
- Caneta
- Par de abotoaduras
- Anel
- Tipo de rosário árabe, tudo da marca Chopard
A defesa de Bolsonaro alegou que os itens seriam de uso pessoal, mas foram vencidos. O TCU considerou irregular a destinação dos itens para o acervo pessoal do ex-presidente.
De acordo com a decisão do TCU, apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo – como camisetas e bonés – podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
A entrega foi realizada em uma agência da Caixa Econômica Federal, já que o banco tem experiência na guarda de peças preciosas no setor de penhor.
Na mesma decisão, o TCU determinou que Bolsonaro entregasse um fuzil e uma pistola, presentes do governo dos Emirados Árabes entregue na mesma viagem oficial, realizada quando ele era presidente. As armas foram entregues na sede da Polícia Federal em Brasília
As joias foram enviadas ao Brasil através da comitiva do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque – assim como o conjunto que seria destinado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A equipe retornava de viagem realizada à Arábia Saudita em outubro de 2021.
Conjunto três, com joias femininas da Chopard: R$16,5 milhões
Status: apreendido pela Receita Federal
- Colar
- Brincos
- Relógio
- Anel, tudo em ouro branco e diamantes, da grife Chopard
Os itens chegaram na bagagem do tenente Marcos Soeiro, à época assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e não foram declarados ao Fisco.
No aeroporto, Soeiro escolheu o corredor de quem não tem nada a declarar. Os funcionários da Receita encontraram as joias após fiscalização.
Para regularizar a mercadoria, teriam que ser pagas a taxa de importação – 50% do valor do bem – e multa de 25% pela tentativa de esconder a mercadoria em até três meses após a apreensão. No caso do estojo, o valor da regularização somaria R$12 milhões.
Quando a regularização não acontece, o produto é leiloado e o dinheiro vai para os cofres públicos. Após o caso ter sido divulgado, o leilão foi suspenso e as joias seguem guardadas em um cofre da Receita Federal.
