Salário mínimo: qual vai ser o aumento em 2024?
Após aumento para R$ 1.320 em maio
, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso para valorização do salário mínimo, que estabelece uma política anual de valorização a partir do começo de 2024. A proposta ainda não tem previsão para ser votada.
Como o reajuste de acordo com o projeto de lei depende de indicadores que ainda serão consolidados, ainda não é possível estabelecer o novo valor do salário mínimo para o próximo ano. No entanto, existem projeções a respeito do novo valor. A estimativa do governo é que o piso chegue a R$ 1.421
.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o salário mínimo terá reajustes acima da inflação anualmente.
“Preciso explicar para vocês porque eu estou aqui de volta. Por que que eu votei a ser Presidente da República deste país. Primeiro, porque nós precisamos recuperar o Brasil. E eu quero aqui, na frente de vocês, prometer com palavras singelas o que vamos fazer”, declarou.
Se aprovado, o projeto estabelecerá uma nova metodologia para calcular o aumento do salário mínimo. Essa fórmula considerará a taxa de inflação do ano anterior, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao desempenho consolidado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Uma exceção será aplicada nos casos em que o PIB de dois anos anteriores apresentar um resultado negativo. Nessa situação, o ajuste anual será determinado apenas com base na taxa de inflação. Isso terá como consequência a eliminação da tradicional negociação anual entre o governo e o Congresso sobre o reajuste.
De acordo com levantamento divulgado pelo Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo necessário para suprir as necessidades de uma família de quatro pessoas em maio deveria ter sido de R$ 6.652,09.
O cálculo é baseado no valor da cesta básica mais cara, considerando a determinação constitucional de que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família.
