Para os trabalhadores que tem conta cadastrada no app do FGTS, o pagamento do saque-aniversário inicia nesta quinta (6)
A Caixa Econômica Federal começa nesta quinta-feira (6) os pagamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS) aos trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário, e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025.
Cerca de R$ 12 bilhões serão pagos para aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores, de acordo com a Caixa. Apenas aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário e se encaixam nas regras poderão sacar os valores disponíveis.
Para quem pediu demissão, a regra em vigor sobre o FGTS não muda: o trabalhador não pode movimentar o dinheiro e não recebe multa rescisória de 40% sobre o saldo do fundo.
Pagamento
A Caixa Econômica vai disponibilizar os valores em duas etapas
Para os trabalhadores que já têm uma conta bancária já cadastrada no aplicativo FGTS, o pagamento será feito em dois momentos:
- Na primeira etapa, que acontece nesta quinta-feira (6), a Caixa fará um crédito automático de até R$ 3 mil na conta indicada no aplicativo do FGTS;
- Na segunda etapa, que começa em 17 de junho, os trabalhadores que têm um saldo superior a R$ 3 mil recebem o restante do dinheiro também de forma automática.
Para quem não possui uma conta cadastrada no aplicativo, o saque estará disponível nos canais de atendimento da Caixa, como lotéricas, terminais de autoatendimento e agências físicas do banco. Nesse caso, o pagamento acontece de forma escalonada, seguindo um calendário a partir do mês de aniversário.
Para os nascidos entre janeiro e abril, o saque está disponível na primeira etapa no dia 6 de março, e na segunda etapa no dia 17 de junho; quem faz aniversário entre maio e agosto, a primeira etapa é em 7 de março e a segunda 18 de junho; e quem faz entre setembro e dezembro tem saque no primeiro momento no dia 10 de março, enquanto no segundo no dia 20 de junho.
Regras nos saques físicos
Os trabalhadores que precisarem ir aos canais físicos de atendimento da Caixa devem se atentar às regras para saques:
- Saques de até R$ 1.500: pode retirar o dinheiro no caixa eletrônico de agência da Caixa com a senha cidadão;
- Saques de até R$ 3 mil: o dinheiro pode ser retirado com cartão e senha nas lotéricas ou caixas eletrônicos;
- Saques acima de R$ 3 mil: o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa com documentos de identificação pessoal e carteira de trabalho.
Para demissões que ocorrerem depois de 28 de fevereiro de 2025, vale a regra original: quem escolheu o saque-aniversário e for demitido só poderá sacar a multa rescisória de 40%.
O que é o saque-aniversário?
Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.
A cada ano, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, explica o governo federal. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do mês seguinte. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A antecipação é uma modalidade de empréstimo que usa como garantia o valor do saque-aniversário sacado anualmente. O Ministério do Trabalho e Emprego retém a quantia antecipada pelos optantes, até que o empréstimo seja pago.
