Já parou pra pensar que R$ 30 mil podem estar te esperando? Pois é. Os contribuintes que emitirem, até dia 23 de abril, as guias do IPTU 2023, concorrem automaticamente a um prêmio de R$ 30 mil.
Para emitir a guia pela internet, basta acessar o site da Prefeitura (site.sorriso.mt.gov.br), clicar no ícone “cidadão”, e, na sequência, em “IPTU online”. Aqui já tem o link direto, para facilitar: https://prefsorriso-mt.agilicloud.com.br/portal/sorriso/#/guiasIptu.
Depois do prazo destinado exclusivamente para a emissão online, as guias poderão ser impressas no Departamento de Tributação da Prefeitura, que funciona no Paço Municipal, e também em outros pontos, que serão posteriormente divulgados. Ah, também será possível continuar emitindo a guia online, sem, no entanto, concorrer ao prêmio.
O vencimento da guia, seja a cota única, seja a primeira parcela, é dia 10 de maio. Pode pagar antes? Sim, pode. Só se quiser. Se não, só deixar anotadinho, ou já programado no aplicativo do banco, e efetuar o pagamento na data do vencimento.
Além deste prêmio para incentivar a emissão online, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, oferta outros incentivos: quem optar pelo pagamento à vista consegue um desconto de 20% e ainda disputa um prêmio de R$ 30 mil por conta desta escolha. Ah! Energia solar no imóvel também resulta em 20% de desconto.
Ao todo, além dos R$ 30 mil que serão sorteados entre os que emitirem a guia até dia 24, estarão em disputa mais dois prêmios neste mesmo valor: para quem pagar em cota única (até o dia 10 de maio) e também para quem quitar a sexta, e última, parcela.
Outros cinco contribuintes serão premiados com R$ 14 mil, pelo pagamento da primeira, da segunda, da terceira, da quarta e da quinta parcelas. Vale lembrar que, do valor dos prêmios, há desconto de impostos.
E se o valor for diferente do ano passado?
A Prefeitura, via Secretaria de Fazenda, está atualizando a área dos imóveis por imagens aéreas, com a utilização de drones. Vale lembrar que toda e qualquer alteração em seu imóvel deve ser informada e, para executar ampliações, na maior parte das situações, é indispensável a aprovação por parte da Prefeitura”, explica Sérgio, acrescentando que a atualização por imagem aérea está sendo feita de modo gradativo.
Como obter o desconto da energia solar?
Para conseguir o “IPTU Verde”, é preciso solicitar o desconto no Departamento de Tributação, localizado na sede da Prefeitura, ou também pelo WhatsApp 3545 4707. É importante já ter em mãos os seguintes documentos:
– Documentos de identificação do proprietário do imóvel;
– Matrícula do imóvel atualizada – CRI;
– Carnê do IPTU do exercício;
– Conta da fatura do consumo de energia atual da UC;
– Nota fiscal de aquisição do produto;
– Nota fiscal de serviço de instalação da microusina geradora de energia.
Caso o imóvel tenha sido adquirido de terceiros, já contendo usina fotovoltaica, além destes documentos, o contribuinte deverá apresentar também o contrato de compra e venda em que deve conter as características do imóvel e o porte da usina/produção e UC (unidade consumidora).
O prazo para o contribuinte protocolar o pedido é de até 15 dias antes do vencimento da cota única do IPTU.
Quem não precisa pagar o IPTU?
Pessoas portadoras de doenças como câncer, AIDS, Parkinson e Alzheimer, aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física ou mental que incapacite para o trabalho não precisam pagar o IPTU. Estão também isentos do pagamento do IPTU as pessoas que completaram 65 anos até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Desde 2018, o munícipe que preenche os requisitos, mora em Sorriso, tem apenas um imóvel, mas não reside nele, também terá direito ao benefício. Já no caso dos que tiverem mais de um imóvel, será isento do pagamento o imóvel onde ele, o beneficiário, reside.
Por meio da Lei 2940/2019, o a isenção do IPTU também foi estendida aos proprietários de imóveis que adotarem crianças. Para tanto, é preciso estar com o processo concluso ou a guarda definitiva.
Para obter a isenção é preciso apresentar requerimento, a guia do IPTU, CPF, RG, documento do imóvel , e quando for o caso: comprovante atualizado do benefício, laudo médico, certidão de casamento, certidão de óbito e processo de adoção.
Para onde vão os recursos do IPTU?
O IPTU é de livre utilização pela Administração Municipal e é aplicado nas mais diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e segurança pública.
Tem alguma dúvida?
Caso o contribuinte tenha alguma dúvida ou enfrente alguma dificuldade para emitir a guia, a orientação é entrar em contato pelo WhatsApp da Tributação, o 3545 4707. Quem preferir o atendimento telefônico, pode buscar pelo 3545 4757. E quem optar pelo atendimento presencial, é só vir até o Departamento de Tributação, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Prefeitura. Mas, até o dia 23 de abril, a emissão da guia é só online, ok?
