Cadastrado na plataforma TransfereGov, o Plano de Ação de Sorriso foi aprovado na sexta-feira (24)
Alívio para os trabalhadores culturais e entusiasmo por parte daqueles que reconhecem a importância das mais variadas formas de expressões artísticas como ferramenta de promoção social.
Essa foi à sensação dos fazedores de cultura de Sorriso ao receberem a confirmação de que o Município irá receber R$ 782.413,83 mil em recursos federais provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195/2022).
Aprovado na sexta-feira (23), o Plano de Ação de Sorriso autoriza a implementação de quatro editais com previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano (2023).
Para cumprir os requisitos previstos na referida lei, a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (SEMCULTJ), promoveu uma série de ações que vão desde a publicização de atos até a realização de escutas públicas presenciais e consultas por meio de formulário eletrônico de fácil acesso.
Durante as escutas foram ouvidos representantes das câmaras temáticas setoriais que detém representatividade junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais o qual está inserido no Sistema Municipal de Cultura.
“Foram trinta dias de intenso debate. Neste ínterim foram sugeridos quando e como os recursos federais serão utilizados em nosso Município e qual a abrangência da lei para a valorização da Cultura como num todo”, explica o diretor do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), Francisco Guimarães.
Em Sorriso, a primeira escuta presencial envolveu os produtores culturais de música, estes contemplados com um edital de quase R$ 250 mil. O processo já foi concluído, sendo que a próxima etapa será a assinatura do contrato, previsto para essa quarta-feira (28).
Em seguida foi à vez dos representantes do artesanato, setor audiovisual, arte cênica e cultural popular, artes visuais, patrimônio histórico e literatura, darem sua contribuição e definirem as diretrizes dos editais.
“Desde o início desse processo nossa equipe tem mantido um diálogo franco e direto com o setor cultural. Acredito que foi graças a esse esforço conjunto que conseguimos a aprovação de um plano que contemplasse a todos. Quem ganha com isso é a economia de Sorriso, os centenas de alunos beneficiados com essas ações e as demais pessoas que direta ou indiretamente estão inseridas nesse universo cultural”, avalia a secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Marisa de Fátima Netto.
Ainda de acordo com a gestora, concluída a adequação da Lei Orçamentária do Município, a pasta irá lançar os editais para que todos os produtores culturais interessados possam se inscrever.
Entre as áreas contempladas pelos editais de seleção, estão; a produção de curtas e médias-metragens; produção de videoclipes; produção de animação; projeto de Cinema Itinerante; propostas de capacitação; teatro; capoeira; danças tradicionalistas; artesanato; fotografia; exposição de artes plásticas; desenhos artísticos e aquarelas, esculturas e eventos literários.
Justa homenagem
Aprovada durante o período pandêmico e sancionada em maio deste ano, a Lei Complementar nº195/2022 é um símbolo da resiliência da classe artística, um dos setores mais afetadas pela imposição de medidas restritivas para evitar, à época, o avanço da Covid-19.
Aliás, motivo pelo qual leva o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, morto em decorrência de complicações causadas pela doença.
Investimento histórico
Considerada o maior investimento já feito na Cultura brasileira, a Lei Paulo Gustavo prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões.
Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
Para o estado de Mato Grosso é estimado um repasse no valor de R$ 34,9 milhões e cerca de R$ 31,5 milhões para os 141 municípios, sendo que Sorriso (R$ 782.413,83 mil) integra a lista de cidades com montantes mais altos de investimentos.
Confira:
Cuiabá (4,8 milhões), Várzea Grande (R$ 2,2 mi), Rondonópolis (R$ 1,8 mi), Sinop (R$ 1,2 mi), Tangará da Serra (R$ 878,6 mil).
