Secel realiza reunião para debater aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste primeiro ano, mais de R$ 26 milhões são repassados à gestão do Estado para financiamento de projetos e programas culturais.

Direcionado a artistas, produtores culturais, empreendedores criativos ou de negócios de impacto social de Mato Grosso, o encontro será realizado via plataforma online. Para garantir a vaga na reunião, o interessado deve se inscrever previamente pela internet (link aqui).

De acordo com a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura, a reunião online será mais um espaço para os agentes culturais de Mato Grosso contribuírem na construção de ações públicas para o setor.

“Queremos ouvir experiências, ideias e propostas sobre como podemos utilizar de maneira eficaz os recursos da PNAB.  É uma oportunidade histórica de estruturar e fortalecer o cenário cultural mato-grossense e, para isso, nosso objetivo é que haja uma participação social ampla para que o plano seja de fato construído coletivamente”, destaca. 

O encontro ajudará no alinhamento e validação das propostas apresentadas na consulta pública, também online, em que a sociedade civil pôde sugerir ações e opinar sobre áreas prioritárias que receberão investimentos. Disponibilizado no site da Secel por cerca de 20 dias, o formulário da consulta colheu sugestões sobre editais, setores culturais prioritários, ações afirmativas, alcance dos recursos, dentre outras.

“Agora seguimos para essa nova etapa de consulta pública, que é a reunião em que discutiremos ao vivo a validação do resultado do formulário. Inclusive, sugerimos que os trabalhadores da cultura façam antes reuniões setoriais para trazer propostas concebidas em conjunto”, complementa Keiko Okamura.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo impulsionar a cultura em todos os entes federativos. O orçamento federal é de R$ 3 bilhões de investimentos ao ano, totalizando R$ 15 bilhões em cinco anos.

Diferentemente das medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB é mais abrangente e oferece repasses regulares a projetos e programas culturais. Até 2027, Estados, Distrito Federal e Municípios receberão  parcelas únicas anuais para implementação de ações públicas em editais e chamamentos, bem como em políticas culturais locais de maneira direta.