A Secretaria Municipal da Mulher completou três anos de atuação, no primeiro trimestre de 2023, e tem sido uma ferramenta fundamental, em Cuiabá, no enfrentamento à violência doméstica, na promoção da saúde e bem estar social da mulher e, principalmente, nas políticas de igualdade de gênero.
Ao longo de três anos, foram realizados mais de 100 mil atendimentos, em diversas frentes, projetos e programas estabelecidos pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro.
A titular da pasta, Cely Almeida, conta que a criação da Secretaria foi uma ideia instituída pela sensibilidade da primeira-dama Marcia Pinheiro, que viu a necessidade de acolher institucionalmente as mulheres com políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, saúde da mulher, redução da violência doméstica e capacitação profissional.
“Tenho grande orgulho de estar à frente de uma pasta que cuida de mulheres, uma pasta inédita e única em Mato Grosso. Nós vamos além do amparo. Nós qualificamos essas mulheres para que elas se tornem independentes financeiramente. Nós instituímos ações que cuidam da saúde e bem estar social das mulheres”, frisou a secretária em alusão ao reconhecimento nacional que a pasta tem conquistado.
Referência
Alguns projetos como o Espaço de Acolhimento da Mulher, que já totaliza mais de 1 mil atendimentos, 24h por dia, na área social, jurídica e da saúde, é pioneiro no Brasil. A estrutura de acolhimento específico para mulher, dentro de uma unidade pública de saúde, foi a primeira do país e hoje replicada em estados como Mato Grosso do Sul.
O espaço conta com sala de acolhimento infantil, sala de aconchego, sala para atendimento médico, além de recepção e banheiros. Os atendimentos são realizados por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais, totalizando 12 profissionais atuando diretamente, além de uma coordenação.
“Quando assumi a Secretaria, em meio à pandemia, muitas mulheres estavam isoladas com medo e agonia imposta pela violência familiar. Foi quando construímos esse espaço, que foi um marco no país em políticas às mulheres”, relembrou Luciana Zamproni, primeira secretária da Mulher da história de Cuiabá.
“O Espaço veio para acolher essas mulheres porque, muitas vezes, elas faziam suas denúncias e voltavam para casa. Já no espaço ela tem todo o acolhimento social, assistencial e psicológico para sair de vez do ciclo da violência doméstica”, complementou Zamproni.
Outro projeto que ganha, cada vez mais, expressão nacional é o programa voltado aos órfãos do feminicídio. O Solidariedade em Ação, criado em 2021, que concede auxílio financeiro de R$ 1.320 à filhos de mulheres vitimadas pelo feminicídio.
A iniciativa que tem levado estados como RJ, SP, PE e AC a seguirem as mesmas diretrizes do projeto cuiabano, agora pode virar Lei Nacional com a tramitação da proposta em Brasília.
O projeto aprovado na Câmara Federal é assinado por sete deputadas, inclusive a mato-grossense Professora Rosa Neide, e segue as mesmas diretrizes do Programa Solidariedade em Ação, idealizado pela primeira-dama Marcia Pinheiro.
“Nós ficamos bastante felizes no sentido que o país tem olhado de outra forma para os órfãos do feminicídio, muito embora não gostaríamos que essa iniciativa fosse necessária. Entretanto, Cuiabá mostra mais uma vez que criado políticas para mulheres que funcionam e que inspiram todo o país”, destacou Márcia.
Violência Doméstica
A Secretaria da Mulher tem buscado a parceria e transversalidade com outras pastas do município, assim como outras instituições e poderes da esfera pública para avançar no combate à violência doméstica.
Entre os exemplos, está o programa de capacitação profissional Qualifica Cuiabá que já atendeu mais de 5,2 mil mulheres promovendo a independência financeira e a saída do ciclo de violência doméstica.
“Muitas mulheres saíram da violência doméstica por meio do Qualifica, pois conseguiram com o curso criar o seu próprio negócio e gerar renda familiar, não sendo mais obrigada a ficar com seu companheiro agressor por falta de, muitas vezes, o sustento para seus filhos”, contou Cely.
O Qualifica Cuiabá é vencedor de duas premiações nacionais e teve o escopo do seu projeto replicado pelo Governo Federal, em 2022, quando a União instituiu o Programa Nacional Qualifica Mulher em benefício para mais de 100 mil mulheres em 22 estados brasileiros.
Outra frente de combate à violência doméstica coordenada pela pasta une a parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o deputado federal Emanuelzinho. A Lei 14.164/21 do parlamentar institui como disciplina escolar a Semana de Combate à Violência Contra Mulher.
Os profissionais da Secretaria da Mulher, em conjunto com os diretores escolares, promovem orientação aos mais de 57 mil alunos da rede municipal de Educação.
“Os conteúdos relacionados aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher são inseridos no currículo como temas transversais. Durante a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, fortalecemos o papel da comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, a construção da cidadania e de uma cultura de paz no ambiente escolar e na comunidade”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que, de forma inédita, uniu 14 instituições e os três poderes em prol da construção unificada de ações voltadas às mulheres cuiabanas e mato-grossenses também é outro marco no combate à violência de gênero.
Saúde da Mulher
Um dos eixos de atuação mais importante da Pasta é relacionado à saúde e bem estar da mulher, onde ações inovadoras proporcionaram mais 55 mil atendimentos pelos programas Mulheres em Ação, Outubro Rosa e Espaço de Acolhimento.
O primeiro levou a sete bairros da Cuiabá mais de 50 serviços diretos e indiretos nas áreas da saúde médica especializada com atendimentos psicológicos, ginecológicos, oftalmológico, entre outros.
A pobreza menstrual também foi tema de atenção da Secretaria, tendo arrecadado com parceiros mais de 9 mil absorventes. Segundo a primeira-dama, Marcia Pinheiro, a pobreza menstrual é uma violação de direitos humanos, e precisa urgentemente ter a quebra de tabus e discriminação que o gênero feminino sofre na sociedade.
“Essa ação foi bastante importante porque é essencial que meninas e mulheres tenham acesso às informações corretas sobre o tema, além de condições dignas de higiene, e que a discussão sobre este tema seja feita abertamente na sociedade”, constatou.
Casa da Mulher Brasileira
Fruto de articulação política da primeira-dama Márcia Pinheiro e do deputado federal Emanuelzinho, que destinou emenda parlamentar de R$ 1,5 milhão, as obras de construção da unidade foram iniciadas numa área de 918,98 m², em terreno doado pela Prefeitura de Cuiabá
A unidade comportará diversos espaços como Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Promotoria Pública e Defensoria Pública Especializada da Mulher e entre outras.
Existem oito casas em todo o Brasil, sendo duas em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).
“Mais um sonho da administração do prefeito Emanuel Pinheiro que será realizado e também de muitas mulheres cuiabanas. Será um complexo. Vamos oferecer mais acolhimento a todas mulheres e elas terão acesso a uma gama maior de atendimentos”, disse.
