Na próxima quarta-feira (17), o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, será ouvido pelos deputados para esclarecer o projeto de lei 855/2023 que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo no valor de US$ 180 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A reunião está prevista para iniciar às 9 horas, na sala do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa.
Segunda-feira (15)
A Comissão de Saúde e Previdência Social da Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo, audiência Pública para discutir a Saúde Mental. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
Às 14 horas, tem reunião de instalação remota da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal. Ela foi solicitada pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e acontece na sala de reuniões das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.
Às 16 horas será realizada a reunião para a instalação remota da Frente Parlamentar da Pró-Vida – a frente foi pedida pelo deputado Cláudio Ferreira (PTB). O evento acontece na sala Oscar Soares – 201.
No mesmo horário, às 16 horas acontece reunião ordinária remota e presencial da Câmara Setorial Temática – CST – em Defesa dos Animais. A Câmara foi solicitada pelo deputado Max Russi (PSB). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Terça-feira (16)
Está marcada para as 8 horas reunião extraordinária remota e presencial da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. A deliberação será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Na sala, às 10 horas, será realizada reunião presencial técnica da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel) com servidores dos gabinetes para tratar de emendas parlamentares, às propostas orçamentárias do Governo do Estado. Ela será conduzida pela consultora da Mesa Diretora, Janaina Polla.
Na sala Sarita Baracat 202, às 10 horas – tem reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança e Adolescente e ao Idoso.
À tarde, às 14 horas, os deputados integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária voltam a se reunir na sala deputado Oscar Soares, 201, para a deliberação de matérias.
Enquanto no Plenário das Deliberações, às 14 horas, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), realiza audiência pública discutir “Políticas Públicas para o combate a doenças Celíaca – Enteropatia Sensível ao Glúten”, doença do intestino delgado caracterizada pela intolerância ao glúten.
Às 14h30 – os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) voltam a realizar mais uma reunião ordinária remota. A CCJR é presidida pelo deputado Júlio Campos (União Brasil).
Na agenda, às 16 horas, está marcada a realização de duas reuniões ordinárias de Comissões Permanentes. A de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala Deputado Oscar Soares, 201. Já a reunião de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto acontece na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Quarta-feira (17)
Antes da sessão ordinária, às 9 horas, na sala do Colégio de Líderes da presidência da Assembleia Legislativa, será realizada uma reunião com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, para falar sobre o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a emprestar US$ 180 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O convite ao secretário foi feito pelos deputados Lúdio Cabral (PT) e Júlio Campos (União Brasil).
Às 10 horas e às 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessões ordinárias remotas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (18)
À tarde às 14 horas, tem reunião ordinária híbrida – presencial e virtual – da Câmara Setorial Temática (CST) dos Pacientes Oncológicos. A CST foi solicitada pelo deputado Lúdio Cabral. A discussão sobre o assunto será na sala Oscar Soares, 201.
Às 14 horas, a Comissão de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública – remota e presencial – para debater as “Metas Físicas do 2º semestre de 2022” do Governo do Estado. As explicações aos deputados e convidados serão feitas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A audiência será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
O deputado Reck Júnior (PSD) realiza, às 16 horas, reunião remota da Câmara Setorial Temática da Ferrogrão. A reunião híbrida está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Sexta-feira (19)
Em Vila Bela da Santíssima Trindade, às 9 horas, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Valdir Barranco (PT), realiza audiência pública para discutir a reabertura da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município. O debate vai acontecer na Câmara Municipal da cidade.
Às 14 horas, o deputado Wilson Santos (PSD) vai reunir em assembleia com representantes da Associação em Defesa da Bacia do Rio Cuiabá e Pantanal. O encontro será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
A Agenda está sujeita à alterações.
