O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, incluindo durante os recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão carregar os aparelhos na mochila, mas seu uso será vetado, exceto em situações específicas, como questões de saúde.
A restrição se aplica a todos os níveis da educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho para crianças com até 10 anos de idade, mas essa parte foi ajustada. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a necessidade dos senadores registrarem votos. A proposta recebeu apoio tanto da base governamental, quanto da oposição.
Os senadores enfatizaram as dificuldades enfrentadas pelos professores para manter a atenção dos alunos nas salas de aula devido ao uso dos dispositivos eletrônicos. O líder da oposição, Rogério Marinha (PL-RN), apresentou um destaque informando que a restrição ao uso de celulares fosse aplicada apenas nos anos iniciais do ensino básico, permitindo o uso para alunos do ensino médio, sugestão, que foi derrubada pelo plenário.
A proibição do porte de celulares nas escolas, inclusive dentro das mochilas, foi um dos temas mais debatidos durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O uso de celulares será permitido para fins educacionais, situações que exijam acessibilidade e inclusão, atendimento às condições de saúde do aluno ou para garantir os direitos fundamentais. A expectativa é que a medida entre em vigor já no início do próximo ano letivo.
