O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), que tem como objetivo conter as queimadas dos biomas brasileiros.
O assunto, que não estava na pauta de hoje no plenário do Senado, era uma prioridade para o Ministério do Meio Ambiente e foi votado de forma simbólica – quando não há manifestação de posicionamento contrário por parte dos parlamentares. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Era um projeto prioritário do Ibama e tenho certeza do ICMBio, então é um objeto de muita comemoração”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
O tema foi apreciado em meio ao pior ano de queimadas no Pantanal em toda a história. Neste ano, até 25 de junho, mais de 3 mil focos de incêndio foram registrados no bioma.
Ao todo, 661 mil hectares foram consumidos pelas chamas (513 mil hectares em MS e 148 mil em MT), segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A medida foi comemorada por representantes do governo durante coletiva de divulgação de dados de desmatamento na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica feita pelos ministérios do Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Agostinho ainda enalteceu a importância do projeto como ferramenta para que os órgãos responsáveis pela manutenção do meio ambiente possam agir no combate aos incêndios.
“Nós precisamos de uma política pública robusta e este projeto de manejo integrado do fogo dá as condições para que a gente possa ter uma governança”, disse.
Já o Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), João Paulo Morita, afirmou estar “extasiado” com a notícia de que a proposta tinha sido aprovada.
“Eu tô extasiado aqui […] O fogo é de responsabilidade de toda a sociedade. É do estado, é da sociedade civil organizada, é dos proprietários, é das populações tradicionais, dos povos indígenas, é de responsabilidade de todos. Então ele cria de fato e estabelece instâncias de governança que vão ser importantes para ampliar, aperfeiçoar, melhorar essa ação de menos incêndios”, afirmou Morita.
