Annie Souza/RDNews
O senador Jayme Campos (União Brasil) afirmou, durante visitação às obras do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, que teme que a concessão do aeroporto se torne um problema como ocorreu com a BR-163. A rodovia federal se tornou um imbróglio desde que a Rota do Oeste assumiu a concessão, pois os compromissos pactuados de melhorias na infraestrutura não vêm sendo cumpridos e agora o Governo do Estado deve assumir a via.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (27) durante vistoria feita pelo senador e outras autoridades que estão acompanhando a concessão da Centro-Oeste Airport (COA) sobre o Marechal Rondon e os terminais de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. As obras no aeroporto de Várzea Grande, que deveriam ter sido concluídas neste mês, estão atrasadas. A previsão, agora, é de que tudo seja entregue até dezembro.
“Na semana passada, o Senado cobrou respostas, pois a empresa que ganhou a concessão não estava cumprindo aquilo que estava pactuado. Tivemos a pandemia, a empresa fez um pedido à Anac para que prorrogasse o prazo por mais oito meses, foi feita essa prorrogação, mas de lá para cá quase nada foi feito. Eu vim aqui para ver o real andamento das obras. Não pode acontecer como na BR-163, que foi privatizada há 13 anos, quase nada de investimento foi feito e a sociedade está pagando muito caro”, disse.
Ainda no fim do ano passado, o Governo do Estado e o setor do turismo cobraram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma intervenção para assegurar que o contrato de concessão dos quatro aeroportos de Mato Grosso fosse cumprido e que a COA fizesse as melhorias e a expansão acordadas quando ganhou o certame, em 2019. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) inclusive enviou um ofício à Anac relatando descumprimento do contrato. Jayme afirma que o descumprimento pode, inclusive, resultar em quebra de contrato.
“O que está pactuado tem que ser cumprido. As taxas estão sendo cobradas e dos investimentos previstos com a privatização, quase nada foi feito. Estamos pagando a taxa de embarque, então precisamos dos investimentos necessários. À medida que a empresa não cumpre o que está pactuado, é quebra de contrato”, avalia.
Apesar dessa fala, o diretor da Centro-Oeste Airports, Marco Antônio Migliorini, disse que a empresa não chegou a temer uma quebra de contrato. “A COA veio para fazer um trabalho de 30 anos. Não temos a menor dúvida de que vamos cumprir os contratos na íntegra. Nunca pensamos na possibilidade de quebra de contrato. Houve um soluço no início das obras, mas agora estamos em ritmo acelerado”, declarou.
