Da Redação Avance News
O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, está sob pressão para proibir o TikTok por lá. Mas qualquer movimento desse tipo provavelmente depende da aprovação de uma nova lei que reforce a autoridade do governo para regular discurso. É o que disseram especialistas ouvidos pela Reuters.
Enquanto isso não acontece, aumenta a pressão de legisladores e falcões da segurança nacional para banir o aplicativo da empresa chinesa ByteDance do país. O que alimenta essa pressão são temores de que o aplicativo possa censurar conteúdo, influenciar usuários e passar dados pessoais dos estadunidenses para a China. Alegações que o TikTok nega, claro.
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O que precisaria para banir o TikTok
Os tribunais dos EUA bloquearam uma oferta anterior, do governo do ex-presidente Donald Trump, para proibir o aplicativo em parte, alegando que tal movimento violava as proteções à liberdade de expressão.
Isso significa que qualquer movimento para bloquear o aplicativo deve depender da aprovação de legislação. Por exemplo, o “Restrict Act” (“Ato Restrito”, em tradução livre), projeto de lei bipartidário apresentado por senadores em março. Ele concederia ao Departamento de Comércio novo poder para proibir tecnologia estrangeira para proteger a segurança nacional. Isso contornaria as proteções de fala incorporadas na lei existente, disseram advogados e observadores da China à agência de notícias.
O ‘Restrict Act’ é útil porque dá esta autoridade legal completamente nova, do zero, sem complicações sob outras leis. É uma autoridade legal muito mais forte e limpa.
Emily Kilcrease, pesquisadora sênior do Centro Para Nova Segurança Americana e ex-assistente adjunta do Representante Comercial dos EUA
Outro lado
O TikTok criticou o “Restrict Act”. Segundo a empresa, o governo Biden não precisa de autoridade adicional do Congresso para abordar preocupações de segurança nacional sobre a rede social. Ainda de acordo com o app da ByteDance, a gestão poderia aprovar o acordo negociado com o próprio governo ao longo de dois anos e que ficou sob revisão nos últimos seis meses.
Shou Zi Chew, CEO do TikTok, vai testemunhar nesta quinta-feira (23) perante o Comitê de Energia e Comércio da Câmara. Na ocasião, ele deve enfrentar perguntas difíceis dos legisladores que desejam banir o aplicativo.
Com informações da Reuters
Imagem de destaque: Reprodução / Plann
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