O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) para julgar a ação de indenização proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um empresário que, por meio das redes sociais, teria proferido ameaças contra ele enquanto segurava uma arma de fogo.
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) para julgar a ação de indenização proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um empresário que, por meio das redes sociais, teria proferido ameaças contra ele enquanto segurava uma arma de fogo.
Também é destaque a decisão da Corte Especial de manter no tribunal a investigação sobre o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em processo que apura suposta compra superfaturada de respiradores durante a pandemia da Covid-19.
O programa aborda, ainda, o entendimento firmado pela Terceira Seção no sentido de que a mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Fonte: STJ
