Arquivo de obriga - AvanceNews

Deputada Carmen Zanotto fala ao microfone

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments cobrir, crônica, insuficiência, laser, obriga, para, planos, Projeto, Saúde, tratamento, venosa

21/02/2025 – 13:34 Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Mario Frias (PL-SP)

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

17 de fevereiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments acervo, bibliotecas, conceitos, ideias, obriga, pluralidade, Projeto, ter

17/02/2025 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mario Frias, autor da proposta O Projeto de Lei 3070/24 obriga as

Deputado Antonio Carlos Rodrigues fala ao microfone

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

17 de fevereiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments Centros, deficiência, disponibilizar, equoterapia, obriga, para, pessoas, Projeto, reabilitar, SUS

17/02/2025 – 16:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de

Audiência Pública - Sistema de alerta de emergências climáticas para os celulares. Dep. Jorge Goetten (PL - SC)

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

14 de fevereiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments adolescentes, crianças, Mensagem, obriga, por, Projeto, redes, risco, sobre, sociais, uso, Veicular

14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24

Deputado Célio Studart fala ao microfone

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

14 de fevereiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments asininos, obriga, Polícia, Projeto, Rodoviária, Todos, veículos, vistoriar

14/02/2025 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal

Educação - sala de aula - professor - educação básica - escola pública - alunos

Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado

13 de fevereiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments aceleração, aluno, definir, ensino, Estudos, obriga, para, Projeto, regras, Sistemas, superdotado

13/02/2025 – 17:06 Tony Oliveira/Agência Brasília Aceleração de estudos já está prevista na LDB, mas não há regras específicas

Deputada Iza Arruda fala ao microfone

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

10 de fevereiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments auditiva, gratuitamente, hospitais, Neonatal, obriga, Projeto, realizarem, triagem

10/02/2025 – 16:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24

Audiência Pública - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE - ES)

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

4 de fevereiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments criar, Governo, mental, obriga, para, Projeto, residências, Saúde, terapêuticas, tratamento

04/02/2025 – 20:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei

Uma pessoa segura um cordão de girassol

Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta

4 de fevereiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments aeroportos, clubes, Cordão, deficiência, fornecerem, girassol, lojas, obriga, Oculta, pessoas, Projeto

04/02/2025 – 15:24 Depositphotos O girassol é símbolo de deficiências ocultas, como surdez e autismo O Projeto de Lei

Deputada Lêda Borges (PSDB-GO) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

10 de janeiro de 2025Avance News0 visualizações 0 Comments aprova, Comissão, conscientização, obriga, passageiras, Projeto, promover, proteção, Serviço, sobre, transporte

10/01/2025 – 13:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de

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