Arquivo de Projeto - AvanceNews

Homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)

Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments condenado, crime, obrigado, palestras, participar, por, prevê, Projeto, seja, trânsito

21/02/2025 – 19:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments Amazônia, Legal, Projeto, região, regulamenta, retransmissão, Serviço, Sudene

21/02/2025 – 18:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24,

Discussão e votação de propostas. Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG)

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments amplia, causas, máximo, mínimos, para, pequenas, Projeto, salarios, valor

21/02/2025 – 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade

Deputado Evair Vieira de Melo fala ao microfone

Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments cidades, compartilhem, equipamentos, Estado, máquinas, mesmo, permite, Projeto

21/02/2025 – 16:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de

Deputado Mário Heringer fala ao microfone

Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

21 de fevereiro de 2025Avance News2 visualizações 0 Comments atender, capacitada, Consumidor, cria, empresa, neurodivergente, para, Projeto, Selo, Turismo

21/02/2025 – 15:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo

Deputado Daniel Freitas fala ao microfone

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments cargo, determina, Divulgação, dos, gastos, Governo, ocupar, primeiradama, proíbe, Projeto, seus

21/02/2025 – 14:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Cleber Verde (MDB - MA)

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments arrecadados, aumentar, bets, para, políticas, Projeto, públicas, redistribui, valores, verba

21/02/2025 – 14:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4034/24 redefine

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments Agência, amplia, fiscalização, planos, poder, Projeto, qualidade, Saúde, sobre

21/02/2025 – 14:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: avaliação é conduzida hoje, em grande parte, pelas

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments construído, familiar, imóvel, impede, penhora, por, programa, Projeto, Social

21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável

Deputada Carmen Zanotto fala ao microfone

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica

21 de fevereiro de 2025Avance News1 visualizações 0 Comments cobrir, crônica, insuficiência, laser, obriga, para, planos, Projeto, Saúde, tratamento, venosa

21/02/2025 – 13:34 Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde

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