Os integrantes da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), estiveram em Arenápolis, no dia 27 de março, para avaliar a realidade local e dos municípios vizinhos em relação à moradia popular, infraestrutura habitacional e políticas públicas existentes na região. O presidente da MT Participações e Projetos S/A (MTPar), Wener Kesley dos Santos, o presidente da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM), Emídio de Souza, além de representantes de entidades, lideranças locais e autoridades políticas de Arenápolis, Nortelândia e Nova Marilândia também participaram das visitas.
Wilson Santos defende o modelo de loteamento popular como alternativa para facilitar o acesso à moradia. “Fiquei muito satisfeito com essa audiência em Arenápolis e saímos daqui motivados a trabalhar para garantir recursos e apoiar as cidades menos favorecidas no setor habitacional. A melhor solução para esses municípios é o loteamento popular. Para isso, precisamos viabilizar parcerias estratégicas com o Governo de Mato Grosso, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, entre outros órgãos, para auxiliar as prefeituras a atender a demanda das famílias que aguardam por uma moradia”, afirmou.
Ele destacou que apresentou uma emenda de R$ 100 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas a proposta não foi aprovada. No entanto, ele informou que o mesmo valor está previsto no orçamento de 2025 para ser destinado às secretarias de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), visando investimentos nas áreas social, de infraestrutura e habitação.
“São mais de 500 mil famílias no país esperando um teto para chamar de seu. A Câmara Setorial nos permite ir até a base, ouvir os anseios da população e buscar soluções concretas”, pontuou.
O parlamentar ressaltou que é preciso atitude e não ficar só na espera por programas habitacionais governamentais. “Se as famílias ficarem esperando os governos entregarem uma casa, muitos jamais verão esse sonho se concretizar. Existem bairros que ajudei a construir, onde o governo nunca construiu uma única residência. O que parecia impossível, ali aconteceu. Não dá para esperar a vida inteira. Quando as casas chegam, muitas vezes, não atendem todos. Eu fui prefeito e sei que não é possível contemplar a todos, mas o loteamento popular é um caminho viável”, frisou.
O presidente da MTPar, que é também ex-prefeito de Nova Marilândia, destacou a necessidade de recursos para viabilizar projetos habitacionais e mencionou experiências bem-sucedidas em alguns municípios. “Eu compreendo a preocupação dos gestores municipais em construir moradias e auxiliar as famílias a saírem do aluguel. O desafio é garantir financiamento. Estou buscando contribuir para corrigir falhas do passado e aplicar soluções viáveis. Alguns municípios já demonstram que é possível avançar. Nova Marilândia, por exemplo, surgiu com o garimpo e agora está atraindo indústrias. A união dos municípios da região é essencial para a construção de moradias populares”, alertou.
O prefeito de Arenápolis, Éder Marquis (PP), demonstrou interesse na proposta, mas destacou as dificuldades financeiras. “Penso nas pessoas que não têm condições de adquirir uma casa, mas possuem interesse em um lote para iniciar a construção. Sou favorável, mas é necessário um subsídio para viabilizar esse primeiro passo. O loteamento popular é uma ideia interessante”, afirmou. Com essa colocação, Wilson Santos incentivou o gestor a seguir adiante, ressaltando que, quando têm oportunidade, as famílias encontram maneiras de realizar o sonho da casa própria.
O encontro também chamou a atenção do prefeito de Nova Marilândia, Jefferson Nogueira Souto (PP), que reconheceu a importância da troca de experiências. “Essa foi uma oportunidade para enxergarmos mais longe, levar nossos projetos e reivindicações adiante, e conseguir avanços concretos. Já temos áreas cadastradas no programa Ser Habitação do Governo de Mato Grosso, mas seguimos buscando mais políticas públicas para atender a população que sonha com sua moradia”, destacou.
CST – Criada em abril de 2024 por meio do Ato nº 14/2024, a CST da Moradia Popular tem a missão de estudar e debater políticas públicas para a habitação no estado de Mato Grosso. Como parte desse trabalho, os membros já realizaram visitas técnicas em Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, municípios que apresentam avanços significativos na área habitacional devido à forte presença do agronegócio e a investimentos de diferentes esferas governamentais.
“A realidade dessas cidades é muito diferente de Arenápolis e região. Independentemente da arrecadação local, precisamos entender os motivos pelos quais a construção de moradias não avança e buscar direcionamentos para mudar esse cenário”, concluiu Wilson Santos.
Fonte: ALMT – MT
