Apesar do debate polêmico, o governador Mauro Mendes (União) aguarda a aprovação do projeto de Lei que proíbe o transporte do pescado durante 5 anos em Mato Grosso sem muitas preocupações. A matéria será votada em segunda votação, nesta quarta-feira (28), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Com ampla base de apoio de deputados em sua base aliada, a expectativa é que o texto seja validado. Nesta segunda-feira (26), o chefe do Palácio Paiagás reiterou a defesa pela proposta e disse que “todo projeto bom deve ser aprovado pela AL”.
“Eu acredito que é muito bom pra Mato Grosso. E acredito que todo projeto que é muito bom para Mato Grosso, que tem a ampla maioria apoiando, ele deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa”, disse, em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (26).
O projeto em questão foi denominado “Transporte Zero” e terá validade a partir do dia 1º de janeiro de 2024. O texto proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos 5 anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. Segundo o Executivo, o principal objetivo é combater a pesca predatória.
Os deputados, contudo, articulam um texto alternativo para modificar a proposta original encaminhada pelo governo. Isso porque, o modelo enviado pelo Executivo estabelecia o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 reais no 2º ano e R$ 33 reais no terceiro ano.
Entre as modificações feitas pelos deputados, o benefício passaria a ser de 1 salário mínimo integral, nos 3 primeiros anos em que a lei estiver em vigência. Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.
Fonte: Gazeta Digital
