Apesar de ser proibido pela Constituição Federal em seu artigo 7º, o trabalho infantil ainda é uma realidade que afronta a vida de diversas crianças e adolescentes no Brasil. O trabalho na infância prejudica o desenvolvimento, atrapalha a frequência e o rendimento escolar, e submete as crianças ao risco, à exploração sexual e às diversas outras formas de violação de direitos.
A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes e, o município de Várzea Grande está envolvido nessa discussão, por isso todos os anos elabora uma vasta programação para informar, debater e dar destaque a esse problema mundial.
Nesta semana, vários polos que desenvolvem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, colocaram em pauta a questão que está sendo debatida em rodas de conversa. “E neste dia 12 de junho que marca a Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, as orientadoras sociais que atuam com crianças e adolescentes, estarão dando ênfase ao assunto e orientando sobre as formas que caracterizam o trabalho infantil. Muitas vezes crianças e adolescentes acabam sendo obrigados a ajudar a manter a casa, realizando atividades que muitas vezes exige força física, impedindo que ela esteja no lugar que deveria estar, ou seja, dentro da sala de aula”, destacou a coordenadora da Proteção Especial Básica, Bernadete Miranda.
A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Geni Corello dos Santos, disse que o 12 de junho é uma data de mobilização em todo país, para reforçar a campanha, porém o trabalho é desenvolvido durante o ano inteiro. “E essa é a missão do PETI que atua o ano inteiro nos quatro Centros de Referência em Assistência Social (CREAS) e de forma conjunta com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Neste mês de junho atuamos de forma mais intensificada com campanhas de conscientização nas escolas e com palestras e rodas de conversas nas unidades sociais”.
Geni Corello disse ainda que o objetivo do PETI é chamar a atenção da população em geral sobre os prejuízos sociais do trabalho infantil, mas também de apresentar alternativas legais de trabalho para os adolescentes que buscam o primeiro emprego. “Neste caso específico os jovens não precisarão ter experiência na vaga em questão, basta a empresa estar com uma vaga aberta na categoria desejada para jovens se candidatarem”, completou.
No polo Figueirinha, a orientadora Social Dayane Freitas realizou roda de conversa debatendo o tema trabalho infantil, e realizou como atividade, a confecção de cataventos, símbolo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. No polo Jardim Alá, a orientadora social, Carina trabalhou uma peça de teatro, que foi encenada pelas crianças que participam do Serviço de Convivência. Já no polo Vila Arthur a orientadora Renita Borges usou a dinâmica da comunicação, onde repórteres mirins abordaram o assunto com seriedade, fazendo as perguntas relacionadas as cartilhas que eles estudam no decorrer do ano, onde o trabalho infantil também é tema frequente.
A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que o município de Várzea Grande tem atuado fortemente no combate à exploração do trabalho infantil e que várias ações são realizadas no intuito de fortalecer políticas públicas, principalmente, na proteção das famílias prevenindo a ruptura de vínculos familiares. “Conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil é um desafio cultural, mas a nossa obrigação é informar a população sobre a importância de proteger o direito das crianças e adolescentes e orientar como proceder quando se depararem com casos de exploração de trabalho infantil”.
De acordo com o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam mais do que adultos em atividades laborais, porque têm menor percepção dos perigos. Além disso, de acordo com a atividade exercida, é comum a fadiga excessiva, problemas respiratórios, lesões e deformidades na coluna, alergias, distúrbios do sono, irritabilidade.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil: A data 12 de junho foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002. De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.
Símbolo: O catavento é o símbolo da campanha internacional e está presente nas inúmeras manifestações realizadas em todos os territórios. Suas cinco pontas representam os continentes e as cores simbolizam a diversidade racial. O catavento também é usado para dar a ideia de movimento e de união das forças na luta contra a exploração da mão-de-obra infantil.
