Instalada nesta quinta-feira (25) no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro terá como presidente o deputado federal Arthur Maia (União-BA), indicado pelo bloco do seu partido, que conta com 173 integrantes da ala conservadora e de oposição ao governo, com a chancela do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Na primeira reunião do colegiado, suas primeira palavras como líder do processo de investigação apontam que o governo terá dificuldades para manter a narrativa de que foi tramado um golpe de Estado e que será implacável na busca pela verdade.
“A partir de agora, nós temos a responsabilidade de buscar a verdade. Esse é o meu propósito e tenho certeza que é o propósito de todos aqueles que querem contribuir com a democracia. Marquei uma próxima reunião para a quinta-feira que vem. Nessa reunião, a relatora apresentará uma proposta de plano de trabalho. Esse plano será debatido, discutido e certamente serão incluídas novas possibilidades de investigação. Também na quinta, nós definiremos, de acordo com o plano de trabalho, como será o desdobramento, inclusive quanto ao número de sessões que acontecerão a cada semana. Então esse é o nosso propósito, a próxima reunião será organizadora. A partir dessa reunião, nós iniciaremos as oitivas”, disse.
Contudo, o presidente ressaltou que deverá conduzir a CPMI de forma democrática. “Eu espero que a CPMI contribua para o fortalecimento da democracia. Qualquer acirramento político que exista no Brasil não pode acontecer ou deixar de acontecer se nós não fortalecemos a democracia. Eu não tenho que ter posição, aliás eu não posso ter posição em relação a nenhum tipo de requerimento que seja apresentado. Eu tenho que estar investido da minha condição de presidente e deixar que o plenário decida. Se eu, como presidente, me colocar contra ou a favor à convocação de quem quer que seja, estarei já prevaricando minha obrigação de ser presidente de uma CPMI que vai ouvindo o plenário tomar as suas deliberações”, avaliou.
Ele destacou ainda que “a busca pela verdade” sobre a sequência de eventos ocorridos no dia 8 de janeiro será prioridade na condução dos trabalhos, mas que espera dificuldade nos debates entre a base governista e de oposição. “Meu propósito com essa presidência é contribuir para que saíamos desse processo identificando se, de fato, aconteceu uma tentativa de golpe de Estado, o que é muito grave. Porque nós, brasileiros, temos a obrigação de zelar pelas instituições democráticas. Caso tenha existido uma tentativa de golpe, que haja punição daqueles que atentaram contra a democracia Eu sou uma pessoa profundamente apegada às instituições democráticas, à democracia do meu país, ao constitucionalismo, ao Estado Democrático de Direito. E é tudo isso que nós precisamos fortalecer ao longo dessa CPMI”, avaliou.
Quanto à composição da CPMI, a admissão de dois vices-presidentes ocorreu para acomodar as diferenças entre os grupos. “Como eu disse há pouco, a relatora ficou com a responsabilidade de apresentar uma proposta de plano de trabalho, e esse plano será debatido para que nós possamos dar seguimento aos trabalhos. Essa negociação aconteceu justamente nesse clima que está instalado na CPMI de que, para que tenha credibilidade, precisa de participação plural. Foi cedida a vice-presidência para que um senador de oposição, no caso o Magno Malta, pudesse estar sentado à mesa como segundo vice, para que todos se sintam representados nessa CPMI.”
O presidente teceu elogios à senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi membro da CPI da Pandemia, no Senado. “Ela foi extremamente conciliadora, no sentido de podermos, em um tema tão complexo como esse, compor um acordo onde foi possível se colocar na direção da comissão um deputado independente como eu, que não faço parte da base de governo nem sou da oposição. Deputado da base de governo, relatora da base, mas também um senador compondo a direção dos trabalhos que faz parte da oposição.”
