Porquê funciona o saque-aniversário do FGTS oferecidos pelos bancos?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
é um dos principais benefícios assegurados aos trabalhadores.Desde a última mudança nas regras em 2020, muitos bancos oferecem a “antecipação do saque-aniversário”, permitindo que o trabalhador adiante o valor que receberia nos próximos cinco anos com esse saque.
Os bancos emprestam o moeda e recebem as parcelas diretamente do Fundo do trabalhador. É importante ressaltar que essa modalidade permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo mais um suplementar do FGTS
no mês de natalício.
Confira as taxas dos principais bancos:
- Banco do Brasil – 1,33% ao mês;
- Banco Inter – 2,05% ao mês;
- Bradesco – 1,48% ao mês;
- Caixa Econômica Federalista – 1,79% ao mês;
- Inter – 2,05% ao mês;
- Itaú – 1,59% ao mês;
- Nubank – 1,39% ao mês;
- Pan – 1,29% ao mês;
- PicPay – 1,29% ao mês;
- Santander – 1,69% ao mês;
- Banco Safra – 1,69% ao mês;
- Will Bank – a partir de 1,79% ao mês.
No entanto, quem adere a essa modalidade não pode sacar o saldo na rescisão contratual, somente os 40% da multa. Para restaurar o recta ao moeda na deposição sem justa motivo, o trabalhador precisa esperar 25 meses depois aderir ao saque-aniversário. As regras do saque-aniversário foram aprovadas em 2019, entrando em vigor em janeiro de 2020.
Mudanças na modalidade
Em setembro de 2023, Luiz Pelágico, ministro do Trabalho,
enviou um projeto de lei à Morada Civil que permite que os trabalhadores que escolherem o saque-aniversário do FGTS possam retirar o saldo restante em caso de deposição. O projeto tem efeito retroativo, o que significa que aqueles demitidos a partir de 2020 e que optaram pela modalidade de saque poderão resgatar o valor existente no momento da deposição. Isso poderia liberar até R$ 14 bilhões na economia, segundo estimativas da Caixa Econômica Federalista.
O saque-aniversário implica na repúdio ao saque-rescisão pelo trabalhador. Atualmente, se exonerado sem justa motivo depois optar pelo saque-aniversário, ele não pode retirar o saldo remanescente do FGTS , recebendo somente a multa de 40%. O projeto do governo visa a mudar essa regra, permitindo que os trabalhadores possam resgatar o saldo remanescente em caso de deposição. Outrossim, elimina o período de carência de dois anos para retornar à modalidade de saque-rescisão.
Porém, se o trabalhador optar por sacar o saldo remanescente na deposição impede que escolha o saque-aniversário no porvir, caso seja contratado por outra empresa. Isso sugere que, ao longo do tempo, o número de trabalhadores aderindo ao saque-aniversário tende a diminuir consideravelmente.
