O vereador Ícaro Reveles (PDT) apresentou o Projeto de Lei n° 8/2023 que visa beneficiar os atletas e equipes várzea-grandenses. A proposta prevê ajuda de custo, aos que preencherem os requisitos, para pagamento de alimentação, inscrição, transporte e hospedagem. O plano foi apresentado na manhã desta sexta (24), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Conforme Reveles, os interessados deverão apresentar projetos à Secretaria de Educação, cultura, esportes e lazer, dentro dos limites estabelecidos na lei, onde o prefeito poderá ou não autorizar. Segundo ele, nos dias de hoje não há legislação pertinente ao tema, que regulamente esse tipo de ajuda financeira.
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O projeto, segundo Ícaro, vem de encontro com os anseios da população, principalmente da comunidade desportiva, que sempre enfrenta diversos desafios para competir nos mais diversos níveis, municipal, estadual e nacional, não tendo auxílio financeiro, sempre buscando alternativas para competir.
Para fazer parte do programa, os menores de idade, deverão estar matriculados em unidades de ensino de Várzea Grande, não devem estar cumprindo qualquer tipo de punição imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, Federação ou Confederação de respectiva modalidade, dentre outros requisitos como a prestação de contas de todo valor investido.
O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para posteriormente ir para votação em plenário. Após a aprovação, será sancionado pelo Prefeito, o que reveles espera que aconteça o mais breve possível, para que todos possam ter oportunidade de usufruir do benefício.
