Os vereadores de Cuiabá aprovaram, durante reunião na segunda-feira (31), a apresentação de um projeto para aumentar de 25 para 27 o número de parlamentares na Câmara dos Vereadores de Cuiabá. A “autorização” permite que o presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL), elabore um decreto parlamentar para o aumento do contingente do parlamento. Com a anuência, é iminente que a população cuiabana tenha que arcar com os custos de mais dois vereadores já a partir de 2025.
A reunião foi realizada na presidência da Casa e participaram 16 vereadores. A grande parte dos parlamentares se posicionou a favor da proposta. A única exceção foi Maysa Leão (Republicanos). No entanto, a vereadora explicou que também concorda com o aumento, mas que votou contra após uma consulta dos seus eleitores. Michelly Alencar (União), por sua vez, não se posicionou, pois, segundo ela, não tem uma posição formada sobre o assunto.
“A maioria foi pelo encaminhamento. Devo apresentar o decreto legislativo nas próximas sessões ao plenário. A tendência é que aprove”, disse Chico 2000 à reportagem. Conforme levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Cuiabá atingiu, em 2022, 650.912 pessoas. O número representa um aumento de 17,66% em comparação com o censo de 2010. De acordo com a Constituição Federal, cidades que tenham entre 600 mil e 750 mil moradores podem ter até 27 vereadores no Legislativo Municipal.
A Câmara Municipal de Cuiabá não tem aumento no número de vagas de vereadores desde 2011. Na ocasião, a Casa deixou de ter 19 parlamentares e passou a contar com 25 nas eleições de 2012. Apesar do embasamento legal, o crescimento populacional levanta questionamentos sobre a capacidade dessa quantidade de parlamentares em abraçar e representar efetivamente as necessidades e anseios dos cidadãos.
LEVANTAMENTO
Com problemas na estrutura física da Casa de Leis, Chico 2000 (PL) disse que já solicitou estudo financeiro e orçamentário para ver a viabilidade de serem construídos mais dois gabinetes. No mês de maio, o Jornal A Gazeta publicou que o prédio Palácio Paschoal Moreira Cabral, que abriga a Câmara há 18 anos, possui uma estrutura deteriorada, com problemas de rachaduras, infiltrações, de acessibilidade, falta de espaço, goteiras, além de outros.
“Esses são problemas vistos aqui na Câmara já algum tempo. Por isso, já pedi um estudo orçamentário e financeiro para ver se o prédio possui estrutura para obrigar mais dois gabinetes, caso os vereadores optem por aumentar o número de vagas”, disse o chefe do Legislativo cuiabano.
